DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23483.000079/2023-93.
Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 28.015.373/0001-
55 - FABIANA SILVA COSTA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência contratual e o reajuste de preço nos produtos fornecidos.
2.1 fica prorrogada a vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze)
meses, período compreendido entre 17/04/2024 a 17/04/2025, de acordo com a cláusula
segunda do contrato 02/2023, além dos dispositivos estabelecidos na lei nº 8.666/93 e
suas atualizações.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.349,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23485.001410/2021-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.835,02. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23266.000065/2024-15.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 -
G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificação dos quantitativos e
valores descritos nas cláusulas primeira - objeto e terceira - preço, do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 03/2024.. Vigência: 05/04/2024 a 29/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.911,84. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020
Processo: 23261.001125/2020-33
CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
CONCESSIONÁRIA: CICERA ARIANE RODRIGUES BEZERRA 02102349381
CNPJ DA CONCESSIONÁRIA: 30.910.291/0001-16
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 01/02/2024 a
01/02/2025. É objeto também do presente termo aditivo a atualização do valor do
contrato, conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV). O valor total mensal deste contrato é de R$ 888,15.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23255.006700/2022-35.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 -
KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 08/2023, que trata da
contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de cuidador, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a demanda do ifce
campus jaguaruana. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.084,41. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23183.000073/2023-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.790,68.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, retifica o edital nº 11/2023 publicado no DOU em 04/04/2023, conforme
seguem:
Onde se lê: EDITAL Nº 10/2024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024.
Leia-se: EDITAL Nº 10/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Onde se lê: 3.1.2. Alimentos: Graduação em Engenharia de Alimentos; ou em
Ciência dos Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou em Tecnologia em
Alimentos; ou Ciência e Tecnologia de Laticínios; ou Química de alimentos; em todos os
casos anteriores com Mestrado ou Doutorado em Bioquímica ou em Biotecnologia ou em
Ciência dos Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em Microbiologia.
Leia-se: 3.1.2. Alimentos: Graduação em Engenharia de Alimentos; ou em
Ciência dos Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou em Tecnologia em
Alimentos; ou Ciência e Tecnologia de Laticínios; ou Química de alimentos; ou em
Agroindústria; em todos os casos anteriores com Mestrado ou Doutorado em Bioquímica
ou em Biotecnologia ou em Ciência dos Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de
Alimentos ou em Microbiologia.
MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23185.000181/2020-12.
Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Repacutação dos preços referente ao contrato 08/2020. Vigência:
02/01/2021 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.117,80. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses,
de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/03/2024 a 06/09/2024; VALOR:
A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de
mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante;
DATA DE
ASSINATURA: 08/03/2024;
RENATO
CHAVES OLIVEIRA,
pela
contratante e MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873001575202371. Objeto: Gás e Outros Engarrafados . Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90020-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23242.001156/2023-65.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 90.180.605/0001-
02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na
cláusula segunda do contrato nº 04/2023, fica renovada por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.034,00. Data
de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.069.052,60. Leia-se: Valor Total: R$
1.078.901,80. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23242.000059/2019-79.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINÉSIO ESCHER.
Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento
legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994,
in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.759,56. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23732.000095/2023-05.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 -
SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
120/2023 por 60 (sessenta) dias, passando o respectivo contrato a viger de 25/04/2024 a
24/06/2024 e acrescentar 20,18% (vinte e um inteiros e setenta e nove décimos
percentuais) do valor inicial, em razão das necessidade técnica de novos serviços. O valor
do contrato passa a ser de r$ 394.239,87.. Vigência: 25/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 394.239,87. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
57/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUCAS GABRIEL
FERREIRA DA CUNHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto
na área de Matemática. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de
vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações. DATA E ASSINATURA: 25/03/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo
Contratante e LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA, Contratado.

                            

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