DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Mato Grosso. sob CNPJ: 10.784.782/0001-50, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 1076 (Mil e Setenta e Seis) diplomas no período de 07/11/2020 a 26/01/2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros n 1281 a 8336. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://proen.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/registro-de- diplomas-de-graduacao/.
Cuiabá-MT, 5 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000598/2023-27.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado:
50.692.340/0001-07 -
NPORT
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de agente de portaria, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 34.728,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23192.001223/2021-12.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993; tendo em vista o que consta no
processo n° 23192.000320.2024-31.. Vigência: 05/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158496
Nº Processo: 23188.001742/2023-10.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens
aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 78.772,81. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.011867/2022-99.
Inexigibilidade Nº 90208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura anual de serviço de plataforma de biblioteca digital multiusuário
simultâneos "pearson" pelo período de 12 meses para os cursos do ifms, perfazendo 3.750
licenças, com disponibilização de acervo digital dos catálogos contratos, com acessos
disponíveis por 24 horas, 7 dias da semana, via pcs e dispositivos móveis como tablets e
smartphones..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 116.039,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.012363/2023-77.
Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O
SUL.
Contratado: 03.769.599/0001-10 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de elaboração de laudos de perícias e juntas médicas para
atender as demandas do ifms em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1ª de
abril de 2021 e demais legislação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 34.723,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
07/2024. 
Processo
SEI
23214.000946/2024-41.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a):
Arthur Benício de Oliveira Mello CPF: ***.718.546-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) 
Substituto(a)
em 
favor
do 
Campus
São 
João
Evangelista.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Giuslan Carvalho Pereira -
Diretor(a) Geral Sustituto(a) - Contratante; Arthur Benício de Oliveira Mello -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/04/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23712.000500/2023-15.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
07/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Guilherme Augusto
dos Santos, CPF: ***.618.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de
outubro de
2024. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 01/05/2024
a
31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Augusto
dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23414.006830/2022-06.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022,
por 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da
lei 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.586,45. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: José Roberto Soares dos Santos;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/10/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/04/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo
Contratante e José Roberto Soares dos Santos, Contratado.
EDITAL Nº 104, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 72/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que
consta do Processo nº 23391.000079/2024-01, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 72, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de
08/03/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: AGRIMENSURA
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
Eveline Mendes da Silva
97,7
1º
.
Laysa Franca Colares
93
2º
.
Isaac Luiz Nunes de Matos
89,7
3º
.
Maehssa Leonor Franco Leite Moura
68,4
4º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO:
Prorrogacao de Vigencia Contratual - Professora Substituta; VIGENCIA: 05/04/2024 a
10/05/2024;
DOTACAO
ORCAMENTARIA: Programa
de
Trabalho:12363210920TP0031,
Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais
clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/04/2024; Renato Afonso Cota
Silva, pelo contratante e Kely Fabiana de Assis, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no quarto
trimestre de 2023, registrou 379 (trezentos e setenta e nove) diplomas assim
distribuídos: livro 011 com 1 registro numerado de 194; livro 10AG com 1
registro numerado de 1581; livro 1CGSE com 26 registros numerados no
intervalo de 137 a 162; livro 1EGSE com 41 registros numerados no intervalo
de 135 a 175; livro 1GGSE com 14 registros numerados no intervalo de 67 a
80; livro 1HGSE com 4 registros numerados no intervalo de 41 a 44; livro 1IGSE
com 11 registros numerados no intervalo de 28 a 38; livro 1JGSE com 19
registros numerados no intervalo de 51 a 69; livro 2BGSE com 25 registros
numerados no intervalo de 176 a 200; livro 2DGSE com 24 registros numerados
no intervalo de 122 a 145; livro 3BGSE com 53 registros numerados no
intervalo de 201 a 260; 7AGSE com 8 registros numerados no intervalo de 471
a 486; livro 8AGSE com 1 registro numerado de 718; livro 9AGSE com 147
registros numerados no intervalo de 854 a 1000 e o livro 10AGSE com 4
registros numerados no intervalo de 1001 a 1004.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias. no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-
academico/erd.
João Pessoa-PB, 4 de abril de 2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora