DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411022157202354. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
VOIP, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Pedro
Koppe, 
n 
100, 
Vila 
São 
João
- 
Irati/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa
MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA- (CNPJ: 17.855.864/0001-98), em
conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.001729/2024-42,
referente a Ata de Registro de Preços nº 22/2022, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULT A
MORATÓRIA de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela
inadimplida (R$ 408,60), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº
8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.1 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento),
que equivale
a R$
40,86 (quarenta
reais e
oitenta e
seis centavos).
MULTA
COMPENSATÓRIA de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no
caso de inexecução total do objeto (R$ 408,60), conforme Cláusula 15.2.2.2 do Termo de
Referência, totalizando R$ R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos) e, ainda,
IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo
prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4,
do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 06/2022 da UASG 158009. A multa
deverá ser recolhida por meio de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no
valor de R$ 122,58 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) com vencimento
em 26/04/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Em 5 de abril de 2024.
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23294.022054/2023-47.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração no plano de trabalho constante do anexo i
do contrato nº 34/2023, que passa a ter aplicabilidade na forma transcrita no ofício nº
10/2024/ceptproeja/ifpe.. Vigência: 03/04/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.766.320,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151909
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23358.030549/2022-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 04.539.534/0001-
41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
1.1.2. Retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro
ano da contratação conforme o item 9 do termo de referência, sendo, portanto, retirados
da planilha de custos:
1.1.2.1. 8,33% referente à férias do submódulo 2.1 b;
1.1.2.2. 90% referente ao aviso prévio indenizado e trabalhado do módulo 3 a e d, e seus
consectários;
1.1.3. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função da retida dos custos fixos não renováveis..
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.932,88.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 30 - GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Campo Maior, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto-Áreas de
Administração e Sociologia, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica
temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e
alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012
e demais alterações.
Inscrições:
10/04/2024 a
17/04/2024, somente
pela
internet no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas: CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão e Negócios/Bacharelado
em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou
Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais, com ou sem Pós-
Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado), fornecido por
instituição de ensino superior/40 horas semanais.
Vagas: CR
Área/Disciplina/Regime de Trabalho:
Ciências Sociais
e suas
Tecnologias Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou
Licenciatura em Sociologia, com ou sem Pós-Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização,
Mestrado ou Doutorado), fornecido por instituição de ensino superior reconhecidos pelo
Ministério da Educação/40 horas semanais.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
DANILO ALVES DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Contrato nº 04/2021, PROCESSO: 23180.000010/2022-93,
O Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo
Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa M  & M
Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 27.238.213/0001-02, que se encontra em local incerto e não
sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa,
considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da
Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento,
será aplicada a penalidade de suspensão temporária de licitar com o IFPI pelo período de
03 (três) meses, de acordo com a Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III.
PAULO BORGES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000680202471. Objeto: Contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos esportivos organizados pela Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições e exigências no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações
escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 158146-26431-2024NE800024
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23177.000389/2020-29.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61
da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 593.419,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000909/2023-56.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de
arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 534.930,72. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23186.000694/2023-54.
Pregão. Nº 94/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, ressalvada a repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 04/2023. Vigência:
10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.333,56. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000087/2024-65.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
condução de veículo oficial - motorista, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença do Piauí.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 129.869,04. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000464/2021-13. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO
PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, da
lei nº 8.666/93 , a partir de 01/05/2024, o contrato nº 03/2021, firmado com a empresa,
encarregada da prestação de serviços de motorista junto ao campus Valença do Piauí-PI.
assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos
serviços até o dia 01/05/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e
demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades
contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os
requisitos legais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).