DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23272.000077/2020-22.
Inexigibilidade. 
Nº
12/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
NILOPOLIS.
Contratado:
17.609.256/0001-01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (equipamento 12633), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025.. Vigência:
11/04/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160,00. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.005045/2024-07.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de
gases e extintores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 114.600,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000312202349. Objeto: A aquisição de materiais de
consumo e permanente para suporte aos laboratórios de informática e demais setores do
Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, N° 11, Calunga - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 158350-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 15/06/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura:
05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de
Melo - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 22/04/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da
assinatura: 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele
Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj:
11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline De Abreu Pereira CPF: 020.XXX.050-77 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 17/04/2024. Câmpus Garopaba/Sc-.
Data Da Assinatura: 05/04/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Jaqueline De Abreu Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 64/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos Antônio Queirós CPF: 398.XXX.039-87, Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência:
08/04/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos Antônio Queirós - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 30154/2023.
Nº Processo: 23305.006174/2023-51.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 -
PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Com
base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2024-
2025, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa
MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 11.861,40 (onze mil,
oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência:
19/06/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.146,64. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 40154/2023. Nº Processo: 23305.012290/2023-23. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do
impacto da nova convenção coletiva 2024/2025 e Decreto Municipal de aumento do valor do
vale transporte, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução
Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 24.878,82 (vinte e
quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) a partir de 01/01/2024..
Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.545,81. Data
de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23316001557202312. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (residente) e
eventual (não residente - serviços volantes - sob demanda), além de fornecimento de peças
de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos/máquinas - sob demanda,
para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01
às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita - 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93329/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23314000290202439. Objeto: Contratação para a prestação de
serviço continuado de limpeza da caixa de água e limpeza das calhas, com o fornecimento
de mão de obra, ferramentas, uniformes e demais insumos, visando atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus
de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referências no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima -
2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
93329-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23441000485202423. Objeto: Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014,
Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90318-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582
Número do Contrato: 8582/2023.
Nº Processo: 23438.000384/2023-21.
Pregão. Nº 5582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 31.860.756/0001-
34 - 2N5 TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato
nº 08582/2023, celebrado em 05/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual
por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23438.000384.2023-21. Vigência:
10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287,00. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 8344/2023.
Nº Processo: 23312.000468/2023-81.
Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Redução de 1 (um)
posto diurno de prestação de serviços de vigilancia armada/desarmada (item 2 do
contrato), perfazendo a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência:
01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.200,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1349/2024 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.000313/2024-45.
Dispensa Nº 90110/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 67.586,52. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).