DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23421.000884/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 039/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da
Convenção
Coletiva
de
Trabalha (CCT)
RN000035/2023.
Vigência:
06/03/2023
a
06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.978,48. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços nº 4/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN.
Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 01/2024-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 04/2022 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos
financeiros a partir de 31 de março de 2024. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado
por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e EDUARDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO - Contratado.
CNPJ: 10.877.412/0005-91
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três]
diplomas de graduação no período de 17/01/2024 a 13/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 14118, 17135, 17346;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 2 de abril de 2024.
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
Diretor-Geral
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23421.000577/2022-80.
Pregão.
Nº 18/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 084/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.140,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS IPANGUAÇU
EDITAL Nº 16, DE 5 DE ABRIL DE 2024
SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE
ESTRANGEIRO - EDITAL Nº 8/2024 - DG/IP/RE/IFRN
O Diretor-Geral Em Exercício do CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, , no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, SUSPENDE o
Processo Seletivo de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO, para a área de
Didática, regido pelo Edital nº 8/2024 - DG/IP/RE/IFRN, de 20 de março de 2024, publicado
no DOU em 21 de março de 2024, Edição 56, Seção 3, página nº 137, em virtude da
deflagração da greve dos servidores do IFRN. Em caso de possível anulação do Processo
Seletivo, os candidatos com inscrições pagas terão os valores ressarcidos por esta
Instituição Federal.
CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23134.001168/2020-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Alterar a convenção coletiva de trabalho (cct) relacionada ao posto de técnico em
refrigeração, do contrato de prestação de serviços nº 045/2020-proad/ifrn, em observância
ao parecer n. 00075/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2024 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23137.000596/2023-01.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar
a vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 058/2023-proad/ifrn.
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
776.098,63. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000424/2024-45.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de direção veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de trabalhadores
com contratos de trabalho tradicional e temporário, com pagamento de diárias com e sem
pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida e sob demanda,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 113.876,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Daniela Corte Real. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de CIÊNCIAS HUMANAS. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV,
nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta)
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. Contratada: Yara Patrícia da Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 09/04/2024
a 31/12/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente
ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se
houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23368.000209/2022-23.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato, motivado pela alteração das alíquotas de pis e cofins..
Vigência: 03/04/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.226,77.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23368.000209/2022-23.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 02.453.554/0001-70 -
MERCOSERVICE
PRESTACAO
DE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Repactuação
dos
valores
contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com vigência a
partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 851.369,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23371.000511/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 126/2023, por 40 (quarenta)
dias, passando de 18 de setembro de 2023 a 15 de abril de 2024, para 18 de setembro de
2023
a 25 de maio de 2024, nos termos do art. 57, ii e iii da lei nº 8.666/93, de 1993.. Vigência:
21/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.903,74. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23371.000104/2020-53.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS
SERTAO.
Contratado:
06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme o
disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: KARINE
LILIANE LAMB. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II
da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 19/03/2024. DATA DA ASSINAT U R A :
19/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Karine Liliane Lamb, contratado.