DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (ART. 11 DA RCO/UFAL 38/2021)
Eu 
__________________________________________________________________________, 
portador(a)
do
RG 
nº
______________________
e 
do
CPF
nº______________________________, inscrito/a no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 01/2024 -PROGEP/UFAL, de 05 de
janeiro de 2024, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, requeiro DISPENSA DE PARTICIPAÇÃO NO
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, com fundamento no(s) subitem(ns) 1.8. e seguintes deste edital e no art. 11 da Resolução 38 do Consuni/Ufal, de 4 de maio de 2021,
por
ter-me submetido
ao procedimento
de heteroidentificação,
no âmbito
do ______________________________________________________________, regido pelo
edital
_________________________________________________, tendo obtido o resultado DEFERIDO.
Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade.
____________________________, _____ de ____________________ de 2024.
Cidade dia mês
__________________________________________________
(Assinatura do/a Candidato/a)
ANEXO IV
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇ ÃO
.
Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho -
CPF
Candidato Aprovado - Inscrição
. 15 - Campus Arapiraca - Arapiraca - Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos
Integradores - Educação Física - Assistente A - 40h
034.***.***-17
DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA SANTOS - 1898049
. 25 - Campus CECA - Sistemas Elétricos de Potência - Assistente A - 40h
090.***.***-04
WINNIE DE LIMA TORRES - 1897949
. 28 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Geografia Física - Assistente A - 40h
103.***.***-16
LAÍS SUSANA DE SOUZA GOIS - 1897867
. 29 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Geografia Humana - Assistente A - 40h
374.2***.***-44
EDILMA DE JESUS DESIDERIO - 1897609
. 30 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Gestão da Produção e Operações - Auxiliar - 40h
074.***.***-26
MÁRIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - 1897402
. 33 - Campus do Sertão - Delmiro Gouveia - Linguística e Língua Portuguesa - Auxiliar - 40h
078.***.***-62
MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA - 1897552
. 40 - Campus do Sertão - Santana do Ipanema - Gestão Tributária - Auxiliar - 40h
012.***.***-54
ANTONIO MIGUEL BARROS TENÓRIO VARJÃO DOS SANTOS - 1897688
. 68 - FANUT - Nutrição Clínica - Assistente A - 40h
098.***.***-66
TAMARA RODRIGUES DOS SANTOS - 1897577
. 69 - FANUT - Nutrição em Alimentação Coletiva - Assistente A - 40h
095.***.***-24
ALEXANDRA RODRIGUES BEZERRA - 1897845
. 74 - FDA - Direito Privado - Assistente A - 40h
081.***.***-94
JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES - 1897396
. 74 - FDA - Direito Privado - Assistente A - 40h
118.***.***-61
GIORDANA ELIZABETH ROGÉRIO DA SILVA - 1898084
. 80 - ICBS - Anatomia Humana - Assistente A - 40h
038.***.***-56
RALMONY DE ALCANTARA SANTOS - 1897213
. 82 - ICBS - Biofísica e Fisiologia Humana - Assistente A - 40h
077.***.***-84
VALDEMIR DA COSTA SILVA - 1897532
. 82 - ICBS - Biofísica e Fisiologia Humana - Assistente A - 40h
111.***.***-32
LILYANA WALESKA NUNES ALBUQUERQUE - 1897802
. 83 - ICBS - Biologia Celular e Molecular - Assistente A - 40h
029.***.***-75
MARAÍSA BEZERRA DE JESUS FEITOSA - 1897522
. 85 - ICHCA/Biblioteconomia - Biblioteconomia - Assistente A - 40h
064.***.***-52
ZAYR CLAUDIO GOMES DA SILVA - 1897836
. 91 - IGDEMA - Geografia - Assistente A - 40h
103.***.***-16
LAÍS SUSANA DE SOUZA GOIS - 1897868
. 93 - IQB - Química Analítica - Assistente A - 40h
057.***.***-42
AMANDA LUISE ALVES NASCIMENTO - 1897900
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1
Processo: 23087.020508/2023-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MAGALI DE FÁTIMA PEREIRA MADUREIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-04-2024 a 23-10-2024
Data da assinatura: 02-04-2024
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.015961/2023-14
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIA LUÍSA MONTEIRO MARTINS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 38/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-04-2024 a 25-10-2024
Data da assinatura: 02-04-2024
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.017400/2023-41
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: PATRÍCIA GARCIA COSTA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-04-2024 a 10-04-2024
Data da assinatura: 02-04-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 20/2023
Processo: 23066.039123/2022-95. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar
as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Coinfecções por hepatite B e
Delta no Brasil: uma carga de saúde freqüente e grave (ANRS - França-Brasil)" conforme
Acordo 21119 celebrado entre a FAPEX e a ANRS - EMERGING INFECTIOUS DISEASES,
conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto, SIPAC nº 20-2023. Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de
20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º
7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 8241 de 21 de maio de 2014 e demais
legislações correlatas. Vigência: 25.03.2024 a 31.10.2025. Data de Assinatura: 25.
03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.069601/2023-72.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução da reforma da faculdade de comunicação - facom
para
implantação
do
liartes-
laboratório de
audiovisual
e
televisão,
da
universidade federal da bahia, ondina, salvador, bahia, conforme descrito no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 347.027,21. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.038692/2023-02.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "mestrado
profissional em segurança pública, justiça e cidadania", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 161/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 198/2023
Processo: 23066.046485/2023-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. AGÊNCIA ESTADUAL CONSELHO SUPERIOR DE PESQUISAS CIENTÍFICAS,
M.P. (CSIC). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo deste documento é estabelecer as
diretrizes gerais da cooperação entre as partes, a fim de promover a colaboração entre
seus cientistas e grupos de pesquisa, nas áreas cientificas e tecnológica nas quais ambas
tenham manifestado interesse. Vigência: 30.10.2023 a 29.10.2027. Data de Assinatura:
10.10.2023.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 437/2023
Processo: 23066.080174/2023-83. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL). CNPJ: ESTRANGEI R O.
Objeto: O presente Acordo visa definir os termos de cooperação a desenvolver entre as
partes signatárias, permitindo-lhes estabelecer as áreas de cooperação abrangidas pelo
mesmo, as quais incluem qualquer campo do conhecimento, escola, faculdade, instituto,
departamento, centro, núcleo ou programa de extensão ou pesquisa que seja considerado
de interesse mútuo e que possa contribuir para a consecução das metas estabelecidas
pelas Partes. Vigência: 07.12.2023 a 06.12.2028. Data de Assinatura: 07.12.2023.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E
CULTURAL Nº 71/2024
Processo: 23066.011246/2024-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. UNIVERSIDAD NACIONAL SANTIAGO ANTUNEZ DE MAYOLO. CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de estreitar os laços de cooperação entre o Brasil
e o Peru. Vigência: 19.03.2024 a 18.03.2029. Data de Assinatura: 19.03.2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIP AC
185/2019 UFBA/FAPEX/ FASETE
Nº Processo: 23066.041570/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
(FASETE) CNPJ: 03.886.544/001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Sete de
Setembro - Paulo Afonso-BA (FASETE)" até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 07.04.2024 a 31.07.2024. Data de
Assinatura: .04.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23066.020746/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o
valor de r$ 383.476,26 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais
e vinte e seis centavos), correspondente a 24,41% do total contratado, referentes a
acréscimo de serviços.. Vigência: 04/04/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.954.340,41. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).