DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato UFG nº 203/2024. Processo 23070.007958/2024-89. Objeto: contratação
de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito
Público" para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários inscritos na OAB-GO
ou funcionários. Partícipes: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás ( OA B - G O ) ,
com a interveniência da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA) e a Universidade
Federal de Goiás (UFG), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).
Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie
Termo
de Rescisão
ao
Contrato
UFG
Externo nº
001/2021.
Processo
23070.054557/2020-94. Objeto: rescisão do contrato ao Contrato nº 001/2021, cujo objeto
é a contratação de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu
em "Direito do Consumidor" para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários
inscritos na OAB-GO ou funcionários. Partícipes: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de
Goiás (OAB-GO), com a interveniência da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA) e a
Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio de sua Faculdade de Direito. Assinatura:
05/04/2024.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Internacional. Processo 23070.005133/2024-20. Objeto: Acordo de Cooperação
Internacional. Participes: Universidade Federal de Goiás e a Università degli Studi di Brescia
(UNIBS), Itália. Validade: 04/04/2024 a 03/04/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Internacional. Processo 23070.037011/2023-11. Objeto: Acordo de Cooperação
Internacional - Programa de Duplo Diploma. Participes: UFG/EMC e o Institut Mines-
Télécom (IMT), França. Validade: 18/03/2024 a 17/03/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Específico de Intercâmbio UNILA Nº 11/2024. Processo nº 23422.005317/2024-52.
Partes:
Universidade
Federal
da
Integração
Latino-Americana
-
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Humanidades da Eötvös Loránd University. Resumo
do objetivo: Estabelecer um programa de intercâmbio através do programa Erasmus+. Data
da assinatura 04/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Faculdade de Humanidades da Eötvös Loránd University Borhy Lászlo Rezsö - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.008421/2024-47 - Convênio nº 21/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA, INSCRITA
NO CNPJ N° 44.013.159/0001-16. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e
Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.007903/2024-80 - Convênio nº 22/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA - FILIAL ,
INSCRITA NO CNPJ N° 44.013.159/0031-31. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e
Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem
repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da
concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23088.004810/2021-51.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses: de 25/05/2024 a
24/05/2025. Com este Termo Aditivo o prazo total do contrato passa a ser de 48 (quarenta
e oito) meses e o valor original do contrato será acrescido em R$ 7.990,68 (sete mil,
novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 25/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.962,72. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 33/2024 - IESTI e 12/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso
Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 119/2023, Campus de
Itajubá, na área COMPUTAÇÃO, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível
1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação
das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 06/maio/2024, a partir das
08h30, na Sala I.4.2.19 (Sala de aula POSCOMP) do Instituto de Engenharia de Sistemas e
Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº
1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 119/2023. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de
consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a consulta bibliográfica os
candidatos poderão fazer anotações e utilizá-las durante a realização da prova Escrita.
Durante a realização da prova Escrita não serão utilizadas calculadoras.
2) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
07/maio/2024, a partir das 08h30, na Sala I.4.2.19 (Sala de aula POSCOMP) do Instituto de
Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Itajubá,
localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24
horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 5.5.4 do Ed i t a l .
Obs.:
a) De acordo com os itens 5.4.2 e 5.5.4 do Edital supracitado, serão
desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e
Didática.
b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão
enviar
a
proposta
de
projeto
de
pesquisa
para
o
e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br
exclusivamente
no
período de
8h30
do
dia
05/maio/2024 às 8h30 do dia 06/maio/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de
pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com os itens 5.5.5 e 5.5.6 do Edital supracitado, os candidatos
deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente
após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de
aula para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h30
do dia 06/maio/2024 às 8h30 do dia 07/maio/2024. O candidato que não enviar o plano
de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 5.5.12
do Edital.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
Em 4 de Abril de 2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024,
publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº
23854.001137/2024-11):
Área: Ciências Humanas.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final e classificação, respectivamente: ADRIANA BEATRIZ PEACH RAACH,
8,47, 1º; KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, 8,33, 2º; BELARMINA VILELA CRUVINEL, 7,33,
3º; DÁVILA MARÇAL MARTINS, 7,13, 4º.
Em 5 de abril de 2024.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23071.005807/2021-33.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 27/04/2024 e
término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.910243/2024-03 Espécie: Contrato que entre si celebram a
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e a empresa incubada Teperino
Arquitetura LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e a empresa Teperino Arquitetura LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a associação da empresa Teperino Arquitetura
LTDA no processo de incubação da Incubadora de Base Tecnológica do Critt, na modalidade
não residente, de acordo com sua opção manifesta expressamente durante o processo
seletivo referente ao Edital Diretoria de Inovação nº 07/2021.
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante da Fadepe) e Luciana Teperino de Araujo (Representante da
empresa Incubada).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA
Processo: 23090.004422/2024-73. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: I) PRORROGAR a vigência do Convênio n. 149/2022-UFLA por
30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/10/2026.
II) MAJORAR o valor do Convênio no importe de R$ 2.879.674,68 (dois milhões, oitocentos
e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
referente ao novo repasse de recurso financeiro a ser feito pela UFLA à FUNDECC. III)
SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.023708/2023-77 pelo
Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.004422/2024-73. Fundamento Legal:
Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA
n.073/2021. Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2026.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 17/2024-UFLA
Processo: 23090.001603/2024-48 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Spiras (Dinamarca). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de
promover o intercâmbio de discentes dos cursos de Medicina Veterinária, Zootecnia e
Agronomia entre a UFLA e a Spiras para a realização de estágio na Dinamarca. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2029. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 11/2024-UFLA
Processo: 23090.005584/2024-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA (Brasil); Universidad de Holguín - (UHO) (Cuba). Objeto: Estabelecimento
de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica,
científica,
educacional
e
cultural
entre
a
UFLA
e
a
UHO,
para
o
desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão Vigência:
15/03/2024 a 15/03/2029. Data de Assinatura: 15/03/2024.
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