DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 6 - COPS/DRCA/PROGRAD, DE 5 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA BANCA DE ELABORAÇÃO/REVISÃO DE PROVAS
A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, por meio da Coordenadoria Geral de
Processos Seletivos - COPS, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna
público o processo seletivo simplificado para credenciamento de profissionais para banca de
elaboração e revisão de provas do Processo de Avaliação Seriada - PAS e dos processos
seletivos de ingresso aos cursos de graduação, organizados pela COPS, para atuarem na
elaboração e revisão a partir da primeira etapa do PAS, cuja elaboração se dará em 2024.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O elaborador de questões será aquele que criará
as questões e suas funções serão: participar da elaboração do conteúdo programático da
prova; criar questões inéditas relacionadas àquele conteúdo e participar de rodadas de
revisão e de resolução das questões, conforme a indicação dos revisores e coordenadores
das equipes, seguindo as normas emanadas pela COPS. O revisor crítico será aquele
membro da equipe que não participa da elaboração, portanto não tem conhecimento do
teor e nem da divisão das questões e também não sabe quem as elaborou e suas funções
serão: revisar as questões; minimizar erros e avaliar se atendem ao nível exigido pelo edital
e pelo programa das matérias e analisar a adequação das questões ao tempo de resolução
previsto.
Os
selecionados
por
meio
deste edital
farão
parte
das
equipes
de
elaboração/revisão das provas dos Processos Seletivos da UFLA para ingresso aos cursos de
graduação na função de elaborador ou de revisor, conforme a necessidade das bancas de
elaboração e convocação pela COPS.
REQUISITOS: Poderá concorrer neste processo de credenciamento, somente o
candidato que atender, cumulativamente, os requisitos a seguir: possuir formação
acadêmica compatível com a área escolhida no ato da inscrição, podendo ser Geografia e
História, e comprovar não estar ministrando aulas em cursos preparatórios para ingresso
na educação superior como para o ENEM ou o PAS/UFLA. São fatores impeditivos ao
desenvolvimento das atividades: ministrar aulas em cursos preparatórios para ingresso na
educação superior; ministrar aulas em cursos preparatórios para ingresso na educação
superior; estar impossibilitado de participar do curso de capacitação, das reuniões e de
qualquer das atividades previstas para a função; ter filhos, cônjuge/companheiros ou
parentes em linha reta, colateral ou por afinidade de até 3º grau inscrito nos processos
seletivos cujas questões estiverem sendo elaboradas/revisadas; estar inscrito no processo
seletivo cujas questões estiverem sendo elaboradas/revisadas.
INSCRIÇÕES:
As
inscrições
serão
feitas
somente
pela
Internet
(www.cops.ufla.br) das 9 horas do dia 15/4/2024 às 23h59min do dia 19/4/2024 (horário
oficial de Brasília). Os documentos necessários para a inscrição estão descritos no Edital.
SELEÇÃO: A seleção será feita considerando a pontuação informada pelo
candidato no formulário de inscrição e por meio da conferência da documentação enviada
pelo candidato pelas Coordenadorias da COPS - de Provas e apoio pedagógico, e da área
de atuação do candidato.
RESULTADO: O RESULTADO PRELIMINAR será publicado a partir do dia 3/5/2024
e o RESULTADO FINAL será publicado, a partir do dia 10/5/2024, ambos no endereço
eletrônico www.cops.ufla.br.
INFORMAÇÕES: COPS/DRCA/PROGRAD, Câmpus Histórico da
Ufla - Câmpus Universitário, Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, CEP
37203-202, Lavras/MG, Cx.P. 3037; Tel: 35.3829.1133; e-mail: atendimento@cops.ufla.br,
homepage: www.cops.ufla.br.
O
Edital
na
íntegra
encontra-se
publicado
no
endereço
eletrônico
www.cops.ufla.br.
ANA CLÁUDIA ALVES DE FREITAS
Coordenadora da COPS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 43/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: André Tanus Cesário de Souza. Objeto: magistério no Departamento de Física
do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos , correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 101/2024. Vigência: 26/03/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.213973/2024-44.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.234015/2023-26.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "universidade e sociedade: por uma política de
relacionamento da ufmg com egressos e egressas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2027. Valor Total: R$ 4.254.105,25. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153254
Nº
Processo:
23072231077202386.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para
prestação de
serviços de
OFICIAL DE
SERVIÇOS GERAIS
DE
MANUTENÇÃO, RECREADOR, GUARDA VIDAS E PREPARADOR DE ATLETA, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da
Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos
6627
-
Campus
Pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível
no
PORTAL
DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL
-
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO: www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 05/04/2024) 153254-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Proc. 23072.218169/2024-51 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE
TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG -
CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e o Sr. NILO EDGAR JARDIM FILHO, doravante
denominado INVENTOR. Objeto: a autorização do INVENTOR à UFMG, a título gratuito,
para condução de testes da tecnologia BR 10 2022 000961 9 intitulada "USO DE
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE AÇÃO ANTIDEPRESSIVA PARA INJEÇÃO INTRAMUSCULAR
DE LIBERAÇÃO LENTA COMPOSTA PELA LIGAÇÃO DE UM ANTIDEPRESSIVO COM HIDROXILA
NA
FUNÇÃO
ÁLCOOL
A
UM
ÁCIDO
CARBOXÍLICO,
FORMANDO
UM
ÉSTER,
PREFERENCIALMENTE O DECANOATO DE DESVENLAFAXINA", depositada junto ao INPI em
18/01/2022, para avaliação sobre interesse na adoção da TECNOLOGIA pela UFMG nos
termos da Lei nº 10.973/04 e da Resolução nº 05/2022, do Conselho Universitário da
UFMG. Início da vigência: 03 de abril de 2024. O presente instrumento terá vigência de 03
(três) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG e Nilo Edgar Jardim
Filho, Inventor.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.203305/2024-17 -Termo de Convênio nº 02/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Catuti /MG, CNPJ nº 09.231.400/0001-82.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Catuti, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de
março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr.
Delermando do Nascimento França - Prefeito do Município de Catuti, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.200209/2024-17-Termo de Convênio nº 01/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Januária/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Januária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de
março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Mauricio
Almeida do Nascimento - Prefeito do Município de Januária, e Prof. Jaime Arturo Ramirez
- Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.203307/2024-06-Termo de Convênio nº 03/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua
Faculdade de
Medicina, e
o Município
de Joaquim
Felício/MG, CNPJ
nº
17.694.878/0001-77. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Joaquim Felício, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 27 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Sr. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito do Município de
Joaquim Felício, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
27/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.204169/2024-74-Termo de Convênio nº 06/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Mateus Leme/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-
99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso
de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde
do Município de Mateus Leme, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da
vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da
UFMG, Sr. Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito do Município de Mateus Leme, e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.257271/2023-91-Termo de Convênio nº 24/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua
Faculdade de
Medicina,
e
o Município
de
Salto
da Divisa/MG,
CNPJ
nº
18.347.401/0001-88. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Salto da Divisa, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 07 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Sr. Oximane Peixoto Bomfim- Prefeito do Município de Salto da Divisa,
e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.204119/2024-97-Termo de Convênio nº 05/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua
Faculdade de
Medicina,
e
o Município
de
Várzea
da Palma/MG,
CNPJ
nº
18.279.059/0001-26. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Várzea da Palma, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Sr. Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito do Município de Várzea da
Palma, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.224098/2021-83-Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Cabo Verde/MG, CNPJ nº
17.909.599/0001-83. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Cabo Verde, vinculado ao Sistema Único de Saúde
(SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da
Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Claudio Antonio Palma - Prefeito do Município de
Cabo Verde, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
28/12/2023.