DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da seleção seriada no município de Araçuaí. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e Tadeu Barbosa de Oliveira p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Processo SEI nº 23086.012666/2023-16. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Itamarandiba/MG. Objeto: Estabelecer
condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação
das provas da seleção seriada no município de Itamarandiba. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Luiz Fernando Alves p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
Processo SEI nº 23086.013301/2023-09. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Nanuque/MG. Objeto: Estabelecer condições
básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas
da seleção seriada no município de Nanuque. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e Gilson Coleta Barbosa p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Processo SEI nº 23086.013318/2023-58. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Minas Novas/MG. Objeto: Estabelecer
condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação
das provas da seleção seriada no município de Minas Novas. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Aécio Guedes Soares p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023
Processo SEI nº 23086.013447/2023-46. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Turmalina/MG. Objeto: Estabelecer condições
básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas
da seleção seriada no município de Turmalina. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e Zilmar Pinheiro Lopes p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023
Processo SEI nº 23086.013456/2023-37. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Taiobeiras/MG. Objeto: Estabelecer condições
básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas
da seleção seriada no município de Taiobeiras. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e Denerval Germano da Cruz p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
Processo SEI nº 23086.013459/2023-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Capelinha/MG. Objeto: Estabelecer condições
básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas
da seleção seriada no município de Capelinha. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu p/ Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023
Processo SEI nº 23086.013463/2023-39. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Carlos Chagas/MG. Objeto: Estabelecer
condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação
das provas da seleção seriada no município de Carlos Chagas. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e José Amadeu Nanayoski Tavares p/
Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023
Processo SEI nº 23086.015143/2023-13. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Águas Formosas/MG. Objeto: Estabelecer
condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação
das provas da seleção seriada no município de Águas Formosas. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Carlos Souza p/ Município.
EDITAL Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas
semanais
para a
área
de
Ciências
Biológicas/ Microbiologia,
Campus
de
Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n° 8, de 1.º de fevereiro de 2024.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
.
Marcília Medrado Barbosa
10,0
.
Anne Karoene Silva Faria
9,0
.
Helena Souza Nascimento Santos
8,0
.
Bruno Soares da Silva
7,0
Vagas Reservadas Para Negros:
.
Nome
Média Final
.
Bruno Soares da Silva
7,0
Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da
Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental;
Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e
Políticas Educacionais, Campus JK de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 114,
de 6 de dezembro de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
.
Ana Angélica Miranda Veloso
9,8
.
Lauanda Lopes de Souza
7,0
Vagas Reservadas Para Negros:
.
Nome
Média Final
.
Lauanda Lopes de Souza
7,0
Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 33, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Química, Engenharia de Materiais / Química Tecnológica
I, Química Tecnológica II, Química Tecnológica III, Química, Tecnológica IV, Materiais
Cerâmicos, Processamento de Materiais Cerâmicos, Reologia, Corrosão e Degradação
dos
Materiais
e
Ecologia
e Meio
Ambiente,
Seleção
dos
Materiais,
Materiais
Compósitos, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n° 8, de 1º de
fevereiro de 2024.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
.
Natália Cortez Maciel
9,62
.
Josy Kelly Lima Ribeiro
7,99
Vagas Reservadas Para Negros:
.
Nome
Média Final
.
Josy Kelly Lima Ribeiro
7,99
Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas / Subáreas:
Anatomia Patológica e Patologia Clínica; Embriologia; Citologia e Biologia Celular;
Histologia.
Disciplinas:
Histologia
Bucal
e
Patologia
Geral,
Campus
JK
de
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 8, de 1º de fevereiro de 2024.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
.
Ana Cláudia Oliveira Teles
9,55
Vagas Reservadas Para Negros:
.
Nome
Média Final
.
Ana Cláudia Oliveira Teles
9,55
Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23282.010288/2018-87.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 10.656.662/0001-78 - ALFA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 13/2020, conforme
previsto na Cláusula 2.1 - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n.
8.666/93, com início na data de 17/07/2024 e término em 17/07/2025. Vigência:
17/07/2024 a 17/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 133.173,24. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AV I S O
Considerando a ausência dos procedimentos estabelecidos no art.
158, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 53, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, COMUNICAMOS a empresa IVM
Comércio e Serviços de Informática LTDA, participante do Contrato n° 09/2023,
da
decisão de
ARQUIVAMENTO do
Processo nº
23282.018705/2023-64,
tornando-se nulos todos os atos processuais produzidos, conforme despacho
(Doc. SEI n° 0875207). Por oportuno, informo que os autos do Processo
encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário acessar
o link: 23282.018705/2023-64, para que o processo possa ser disponibilizado
por meio do sistema eletrônico SEI. Informamos ainda que novo processo
administrativo será aberto para apuração das infrações cometidas e para
eventual aplicação das sanções previstas no âmbito do Contrato n° 09/2023,
com novo prazo para apresentação de defesa prévia. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB
- Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em
exercício).
TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Em exercício