DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 05/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533038046202383. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de
MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 65. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 05/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011936/2024-38.
Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular
extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE TRANSFERENCIA n. 01/2024-HU-UFPI. Doador: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24. Donatário: UNI V E R I DA D E
FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 56.994.502/0025-07.
Objeto: a transferencia, em carater definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatario,
um caminhao marca/modelo VW/24 250E Worker, Placa JJU1887, sem bau, bem movel
classificado como recuperavel pelo Doador, no valor de R$ 142.680,00. Processo: n.
23524.021737/2023-57.
Signatarios: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - EBSERH - FILIAL HU-UFPI, e
Gildasio Guedes Fernandes - Reitor UFPI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035318202301. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Aquisição de Insumos Buco e Odonto - UOCB, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh\. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82- INSUMO PARA PESQUISA - FITA E-
TESTE DE MEROPENEM
Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ:
88484969000126 R$ 4.362,60
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
05/04/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154793 SEI HCPA-23092.004305/2024-90- SISTEMA DE DRENAGEM LOM BA R
EXTERNA DE LIQUOR
Contratado: MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 10801805000198
R$ 6.640,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506068 01/04/2024
Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154778 SEI HCPA-23092.004382/2024-40- SENSOR CEFALICO PARA AVALIAR
NIVEL DE CONSCIENCIA ADULTO
Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14877585000137 R$
36.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506081 02/04/2024
Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154811 SEI HCPA-23092.004368/2024-46- INSUMO PARA LABORATÓRIO -
PLACA AGAR AZIDA DE CARNEIRO
Contratado: WEL DISTRIBUIDORA
DE MED. E PROD. P/ A
SAUDE LTDA CNPJ:
11318264000104 R$ 324,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506091 03/04/2024
Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Processo nº 154775 SEI HCPA-23092.004362/2024-79- Cânulas de Traqueostomia
Contratado: IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA CNPJ: 59269654000168 R$ 3.157,44
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506079 02/04/2024
Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Processo nº 154784 SEI HCPA-23092.004393/2024-20- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 16.720,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506087 03/04/2024
Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/04/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154826 SEI HCPA 23092.003794/2024-62- CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE
QUALIDADE EXTERNO ABHI
Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE CNPJ: 51744837000186 R$ 5.763,00
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154814 SEI HCPA 23092.003575/2024-83- ENSAIO DE PROFICIÊNCIA PARA
EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR- UKNEQAS
Contratado: EQA INTERNACIONAL LTD CNPJ: 37161 R$ 37.834,00
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1201364 AO CONTRATO Nº 0485470
Contratada: PNEUMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS PARA AUTOMAÇÃO LT DA
CNPJ: 94.432.879/0001-94
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 03/04/2024
Nota de Empenho: 2024NE500337 03/01/2024
Nº do Processo: 145761 SEI HCPA 23092.209983/2020-13
Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do
contrato nº 0485470, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para sistema de ar comprimido medicinal (Compressores, Secadores,
Reservatórios e Acessórios), com fornecimento de insumos e peças de reposição, por mais
12 meses, a partir de 15 de abril de 2024; Reduzir o valor do item 1 no percentual de 25%,
a partir de 15 de abril de 2024.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Nicolas Andreas Freitag, CPF ***.841.940-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1200706 AO CONTRATO Nº 0302592
Contratada: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA
CNPJ: 01.821.978/0001-87
Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 03/04/2024
Nota de Empenho: 2024NE500197 03/01/2024
Nº do Processo: 143922 SEI HCPA 23092.203745/2020-02
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0302592, que tem como objeto a prestação
de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, assessoria,
desenvolvimento, customização, treinamento, consultoria e suporte técnico na ferramenta
"sistema de gestão de recursos humanos STARH MANAGEMENT TOOLS", por mais 12 meses, a
partir de 17 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,50 %. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERM O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Peracchi Vanzetto, CPF ***.572.390-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON° 233/2024
Aquisição de Nicotina Adesivo 14mg e 21 mg.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 5 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações