DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001639202435. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de bens permanentes para laboratório de anatomia humana,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sarmento
Leite,
245
- 
Centro,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 04/04/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.035321/2023-38.
Dispensa
Nº
90190/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da
cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.032942/2023-60.
Dispensa
Nº
90181/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da
cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 381.018,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 62/2024 PROCESSO N.º 23115.008202/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EDITAL Nº 112, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do
Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto
por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL 
DE
ABERTURA
Unidade
Acadêmica
Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 205/2023-
PROGEP
Departamento
de Odontologia I-
CCBS
Odontologia 
/
Materiais
Dentários
PAULO 
VITOR
CAMPOS FERREIRA
23115.028784/2023-43
INDEFERIDO
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 113, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do
Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto
por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL 
DE
ABERTURA
Unidade
Acadêmica
Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 205/2023-
PROGEP
Coordenação do
Curso 
de
Licenciaturas em
Ciências Naturais
Química
Carlos Eduardo Lima
De Oliveira
23115.001130/2024-53
INDEFERIDO
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 114, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de
04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso
ao CONSUN quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL 
DE
ABERTURA
Unidade
Acadêmica
Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 205/2023-
PROGEP
Departamento de
Enfermagem
Enfermagem 
/
Enfermagem no
contexto Saúde
Materno-Infantil
e 
da
Saúde
Mental
Ingrid 
de
Campos
Albuquerque
23115.000190/2024-59
INDEFERIDO
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 115, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do recurso ao CONSUN quanto ao resultado provisório do
Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto
por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
. EDITAL 
DE
ABERTURA
Unidade
Acadêmica
Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
. 205/2023-
PROGEP
Departamento
de Enfermagem
Enfermagem /
Enfermagem
no 
contexto
Saúde
Materno-
Infantil 
e
da
Saúde Mental
Vanessa Moreira Da
Silva Soeiro
23115.036841/2023-68
INDEFERIDO
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 116, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos
da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologados pelos respectivos Conselhos de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Odontologia I
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Odontologia 
/
Materiais
Dentários
Adjunto A
Andres Felipe Millan Cardenas - 1º lugar
Fabiana Suelen Figueredo de Siqueira - 2º lugar
Aila Maria Cipriano Leal - 3º lugar
2.1 Departamento de Enfermagem
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Enfermagem / Enfermagem no
contexto 
Saúde 
Materno-
Infantil e da Saúde Mental
Adjunto A
Maria Luziene de Sousa Gomes - 1º lugar
Janielle Ferreira de Brito Lima - 2º lugar
2. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro
2.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Química
Adjunto A
Ana Caroline Ferreira Santos - 1º lugar
João Paulo Tenório da Silva Santos - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.602.864/0001-83 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: é
aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo,
anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo
descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.516.470/0001-63 - TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo,
anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 4.420,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo,
anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
07.847.837/0001-10 -
CIENTIFICA
MEDICA HOSPITALAR
LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de
língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 21.207,00. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).