DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000085/2024-59.
Pregão
Nº
3/2023.
Contratante: IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA
DE
RORAIMA/RR.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREEDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção predial, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 160.780,55. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Realizado na forma eletrônica em 26/3. Foi vencedora a empresa AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - CNPJ 05.120.923/0001-09.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024) 193099-19211-2024NE000031
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027000290202402. Objeto: Contratação de serviço especializado de
impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização
e reprodução de cópias, instalação, configuração, prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados
pelo fabricante, software de gerenciamento e contabilização das impressões (bilhetagem),
sem fornecimento de papel.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL VALENTE VILLAR
Pregoeira Oficial da Supes/sp
(SIASGnet - 05/04/2024) 193099-19211-2024NE800005
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de
julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002,
e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva
Particular do Patrimônio Natural - RPPN Renascer I, com área de 9,23 ha, a ser constituída em
parte do imóvel denominado Chácara Renascer - Gleba 03, registrado no Cartório de Registro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90003/2024, declarando vencedora do certame a empresa TOGGI SERVICE LIMP EZ A
E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.821.091/0001-04, para o Grupo
1. O processo nº 02124.000093/2024-87 encontra-se disponível aos interessados.
JOSEILSON DE ASSIS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024) 443034-44207-2024NE800106
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL - BELÉM
SETOR DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS - CR BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008
e ao disposto no art. 90 da Instrução ICMBio nº 9/2023, resolve:
Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais
débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins
de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.
. INTERESSADO (A)
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
VALOR DA MULTA
. JOSIEL ALEIXO FERREIRA
***.153.672-***
002365/B
02122.001445/2017-11
R$ 600,00
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo
que
o
cadastro
para
acesso
pode
ser
realizado
por
meio
do
seguinte
endereço
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para
solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula n.º 4.536, com área de 18,78 ha,
localizado no município de Alto Paraíso-GO, propriedade pertencente a Uta Sibille Bodewig.
Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o
link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.
Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser
enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por
correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da
data de publicação deste documento.
IARA VASCO FERREIRA, DIRETORA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de
18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de
agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta
de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Renascer III, com área de
5,90 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Chácara Renascer - Gleba 05,
registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula
n.º 4.538, com área de 5,90 ha, localizado no município de Alto Paraíso-GO, propriedade
pertencente a Uta Sibille Bodewig.
Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o
link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.
Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser
enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por
correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da
data de publicação deste documento.
IARA VASCO FERREIRA, DIRETORA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE LEILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 1/2024-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GRAÇA ARANHA SILV Â N I A
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.819.657/0001–41, constituída
pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 11.938.558/0001–39. Processo nº 48500.000529/2023–13. Objeto: Concessão
para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a
contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024. Brasília, 4 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 2/2024-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: TAP - TRANSMISSORA DO
ALTO PARANAÍBA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 53.599.835/0001–76, constituída pelo
vencedor do Lote 2 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, CONSÓRCIO OLYMPUS XVII, composto
pelas
empresas
ALUPAR
INVESTIMENTO
S.A.
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
08.364.948/0001–38 e MERCURY INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES S.A. inscrita no CNPJ sob
o nº 40.917.316/0001–67 - Processo nº 48500.000529/2023–13. Objeto: Concessão para
prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a
contar da data de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024. Brasília, 4 de abril
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 3/2024-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COQUEIROS TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.242.700/0001-46, constituída pelo vencedor
do Lote 3 do Leilão nº 2/2023-ANEEL, CELEO REDES BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
04.718.109/0001–10. Processo nº 48500.000529/2023–13. Objeto: Concessão para prestação
de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data
de sua assinatura, ocorrida em 3 de abril de 2024.
Brasília, 4 de abril de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO PREGÃO
Nº 90003/2024
A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90003/2024
referente a Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, compreendendo os
postos de recepcionista, técnico em secretariado, auxiliar administrativo e motorista, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos
endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-
contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 24/04/2024, às 10:00.
Brasília 4 de abril de 2024
JOSUÉ MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Superintendente