DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673102. Origem
da vaga: Aposentadoria de Maria Alice Ferreira Lopes, DOU de 23/10/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.287 - Nomear GILMARA BARBOSA DA COSTA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675427. Origem
da vaga: Demissão de Gustavo Henrique Vicente Faccio, DOU de 16/03/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.288 - Nomear ANGELICA RIEKO CHARA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0226116. Origem
da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de 17/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.289 - Nomear ROSEMARY GONÇALVES MARTINS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0867542. Origem
da vaga: Aposentadoria de Jose Carlos Bastos, DOU de 31/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.290 - Nomear LARISSA BRUNESSA DESTRO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675376. Origem
da vaga: Exoneração de Ana Carolina dos Santos Borges, DOU de 03/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 1.297 - Nomear LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675414. Origem
da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de 07/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.298 - Nomear MONICA APARECIDA DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0673890. Origem da vaga: Vacância de Patricia Braga de Almeida, DOU de 08/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.299 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 473 de ISABEL DE JESUS SANTOS
publicada no DOU de 19/02/2024, seção 2, página nº 33, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 1.300 - Nomear ANA PAULA NASCIMENTO COSTA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e Edital
de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0673688. Origem da vaga: Aposentadoria de Rose Mary do Valle Boz Lacava, DOU de
01/08/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.301 - Nomear THIAGO MOREIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
495, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado
pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0676004. Origem da vaga: Exoneração de Tarcilla Rosa Ferraz de Barros, DOU de
17/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 661 - Dispensar, a pedido, LUIZ OTAVIO COSTA MARQUES - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Licenciatura em Educação para o Campo da Faculdade Interdisciplinar em
Humanidades/UFVJM, a partir de 15 de abril de 2024.
Nº 663 - Designar DIOGO NEVES PEREIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
de Licenciatura em
Educação para o Campo da
Faculdade Interdisciplinar em
Humanidades/UFVJM, a partir de 15 de abril de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 184, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de
Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23282.017473/2023-27,
Art.1º Dispensar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1963948, da função de Coordenador interino do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
Art.2º Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1963948, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza no biênio
2024-2026, conforme Edital ICEN nº 04/2024.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 188, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria/Unilab nº 109, de 1º de abril de 2024, publicada no Boletim de
Serviços da Unilab nº 495, de 02/04/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Considerando o teor do processo nº 23282.004621/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº
1032513, do encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Registro
Patrimonial, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº
1032513, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de
Registro Patrimonial, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS