DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 222, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.009275/2024-01, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 101, publicado no DOU de
21/03/2024, RAINA CATERINA COELHO ARRAIS, CPF ***.044.943-**, para ocupar o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
na área de Fundamentos da Prática e Assistência Médica-Medicina, no código de vaga nº
0316797, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/Campus de Imperatriz - CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.010149/2024-91, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) FRANCINETE LOUSEIRO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4433287, da Função
Comissionada,
FUC-01,
de
COORDENADOR(A)
DE
CURSO
GRADUAÇÃO
do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, a contar de 02/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 227, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.010149/2024-91, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CAROLINA GUERRA LIBERIO, CPF ***.218.103-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2065166, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO
GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, a contar
de 02/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 195 - Retificar o Art. 2º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 177, DE 22 DE MARÇO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, seção 2, página 31,
conforme segue:
Onde se lê: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de março de 2024.",
Leia-se: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de março de 2024)."
(Processo nº 23108.018978/2024-19).
Nº 196 - Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Lara Casagrande, matrícula
SIAPE nº 30XXX05, no período de 07 a 12/04/2024, para participar de evento científico -
3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM- promovido pelas
Universidad Catolica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, em La Paz-Bolívia, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.024006/2024-55).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA RTR/UFMS N° 354, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.001397/2024-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IRAIDE RIBEIRO OLIVEIRA, código de vaga
nº 775005, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia -
UHHO/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D,
Nível de Capacitação 4, Padrão 13, com proventos correspondentes a 100% da média
aritmética de acordo com o inciso II do § 2º do art. 20, e do inciso I do § 3º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 356, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.001503/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUCILIA PERES MAIER, código de vaga nº
341189, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
lotada
na
Unidade
de
Laboratório
de
Análises
Clínicas
-
ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a sessenta por cento da
média aritmética com acréscimo de dois por cento para cada ano de contribuição que
exceder o tempo de 20 anos de contribuição de acordo com inciso II do § 6º do art. 4º,
e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, acrescentando cinquenta e quatro por cento e totalizando cento e quatorze por
cento da média e dezesseis por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 357, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104. 026284/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLEUZA GOMES RIBEIRO, código de vaga
nº 340839, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes
a cento e trinta e seis por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do
art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e dezenove por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 358, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do
inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
e considerando o contido no Processo nº 23104. 001151/2024-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR DE LORENZO, código de
vaga nº 342030, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
lotado
na
Unidade
de
Laboratório
de
Análises
Clínicas
-
ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Farmacêutico-habilitação, Classe E,
Nível de Capacitação 2, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e trinta por
cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II
do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
dezessete por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 359, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104. 001004/2024-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERALCINA DA SILVA ROCHA, código de
vaga nº 341784, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
lotada
na
Unidade
de
Laboratório
de
Análises
Clínicas
-
ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível
de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a sessenta por cento da
média aritmética com acréscimo de dois por cento para cada ano de contribuição que
exceder o tempo de 20 anos de contribuição de acordo com o § 4º do art. 10º e inciso II
do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescentando cinquenta por cento e totalizando cento e dez por cento da média, e onze
por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 360, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104. 005100/2024-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IRACEMA DOS SANTOS ALVES, código de
vaga nº 341564, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
lotada
na
Unidade
de
Laboratório
de
Análises
Clínicas
-
ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a sessenta por cento da
média aritmética com acréscimo de dois por cento para cada ano de contribuição que
exceder o tempo de 20 anos de contribuição de acordo com o § 4º do art. 10º e inciso II
do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescentando quarenta e seis por cento e totalizando cento e seis por cento da média, e
doze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 361-RTR/UFMS, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ROSIANE
DO LAGO PICONI para
o cargo de
Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 815131, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 298-
RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 570, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.004208/2024-51; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 04 de abril de 2024, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DIOGO PEIXOTO CORDOVA, Matrícula SIAPE
nº 3058793, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.233/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010504/2024-71, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração MARA
BEATRIZ NUNES GOMES, da Procuradoria Federal junto à UFPel/Reitoria, no período de 19
a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-
presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del
Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.234/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009326/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALINE RIBEIRO PALIGA, do
Gabinete da Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de
Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica
Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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