DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 09/04/2024 a 17/04/2024, de
ANA PAULA CABRAL BONIN MAOSKI, Professor do Magistério Superior, para participar,
apresentando trabalho, no World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and
Musculoskeletal Diseases, e uma Visita técnica na University College, na cidade de Londres,
Inglaterra, Uk, com ônus (Processo n° 23064.009746/2024-15).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
OSLEI DE MATOS, Professor do Magistério Superior, no período de 09/04/2024 a
17/04/2024, para participar, apresentando trabalho, no World Congress on Osteoporosis,
Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases, e para a Visita Técnica na "University College
London", na cidade de Londres, Inglaterra, com ônus (Processo n° 23064.009319/2024-37);
DANIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA PRADO, Professor do Magistério Superior,
no período de 12/04/2024 a 22/04/2024, para participar, apresentando trabalho, na
International Conference on Life Sciences, Engineering and Technology (iLSET), na cidade
de
São
Francisco, Califórnia,
Estados
Unidos,
com
ônus limitado
(Processo
n°
23064.056379/2023-68).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 133, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, matrícula Siape nº 185****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília,
da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 06 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 ASCO Annual
Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23522.003916/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 134, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada FERNANDA PIMENTEL STEFANI,
matrícula nº 329****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA BRANDÃO TAVARES, matrícula Siape nº 152****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 08 a 23 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "International Summer School
of Renal Pathology & Precision Medicine (ISSRPPM)", em Bari, Itália. (Processo nº
23534.004578/2024-98)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 566 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 27588, ocupado por ALAN DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1037320, lotado no Instituto de Ciências Exatas/ICE da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 18/04/2024.
Nº 567 - Art. 1º DESIGNAR, em caráter pro tempore, os servidores abaixo para exercerem
a Coordenação do Curso de Medicina - CCM/UFAM:
CO O R D E N A D O R A :
ELIZABETH NOGUEIRA DE ANDRADE
Matrícula SIAPE nº 400371
V I C E - CO O R D E N A D O R :
DIRCEU BENEDICTO FERREIRA
Matrícula SIAPE nº 399825
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelos servidores por este ato
designados, a contar de 09 de julho de 2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 471, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.033407/2024-16, resolve:
Nomear a servidora Maria Ivoneide de Lima Brito para exercer o cargo de
Diretora da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD (CD-04).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 309 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, para
participação no congresso NAFSA 2024, na cidade de Nova Orleans - EUA, pelo período de
25/05/2024 a 01/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005644/2024-15).
Nº 329 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLA NEGRI
LINTZMAYER, SIAPE 3008507, para colaboração científica com docentes do Instituto de
Ingeniería Matemática na Universidad de Valparaíso, em Valparaíso - Chile, pelo período de
08/05/2024 a 26/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005980/2024-68).
Nº 330 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820,
para visita científica na Universidade Técnica de Viena, em Viena - Áustria, pelo período de
08/04/2024 a 21/04/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006453/2024-71).
Nº 331 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DAHISY VALADÃO DE SOUZA LIMA, SIAPE
1067113, para pesquisa científica na Aix-Marseille Université, em Marseille - França, pelo
período de 05/05/2024 a 02/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.004773/2024-96).
Nº 332 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA CAMILA ALMEIDA, SIAPE
1762353, para estudo no exterior, em Santa Bárbara - Califórnia - EUA, pelo período de
01/10/2024 a 31/08/2026, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.003017/2024-40).
Nº 333 - Tornar sem efeito a portaria nº 222, publicada no DOU nº 44, de 05/03/2024,
seção 2, página 40, que publicizou a autorização do reitor para o afastamento internacional
do servidor MAXIMILIANO UJEVIC TONINO, SIAPE 1545398, para aperfeiçoamento, em
Potsdam - Alemanha, pelo período de 08/05/2024 a 05/07/2024, devido a solicitação de
cancelamento de afastamento, conforme documento registrado sob o protocolo
23006.006957/2024-91.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.139, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007544/2024-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNE VALERIA NASCIMENTO DE ANDRADE,
Auditora, Classe E, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 1832706, para responder como
Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Acre, Símbolo
CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 465, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.006946/2024-54, de 26/03/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 04/04/2024, a servidora ANA CRISTINA
DE PAULA MAUES SOARES, matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Reitora, CD-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 221, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010239/2024-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP nº 107, publicado no DOU de 28/03/2024,
RAISSA GABRIELLE VIEIRA CIRINO, CPF ***.944.553-**, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento
1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de História, disciplina de História
no código de vaga nº 0317100, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA