DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.235/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010497/2024-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora JULIETA MARIA CARRICONDE
FRIPP, da Faculdade de Medicina, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.236/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009802/2024-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração PRISCILA
MASTRANTONIO NEVES, da Secretaria dos Conselhos Superiores, no período de 19 a 20 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de secretariar a
sessão solene de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente uruguaio Sr.
José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.237/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009802/2024-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração JOCASTA
SOARES DOS SANTOS, do Gabinete da Vice-Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de secretariar a sessão
solene de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.238/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010746/2024-65, resolve:
AUTORIZAR o
afastamento do
país da
professora ANDRÉA
LACERDA
BACHETTINI, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.239/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009075/2024-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA TOVO RODRIGUES,
da Faculdade de Medicina, no período de 13 a 29 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão
acadêmico-científica na University of Exeter (Edital PRINT/UFPEL nº 259/2023), em
Exeter/Inglaterra.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010750/2024-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração MORGANA
RIVA, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.243/UFPEL, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.010098/2024-47, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES
ANDRADE, Reitora, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor
Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano,
na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 491 - Dispensar, a pedido, MARIA ANGÉLICA FREIRE DE CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, a partir de 20/03/2024. (considerando
o Processo n.º 23111.017258/2024-73)
Nº 492 - Designar IVEUTA DE ABREU LOPES, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, a partir de 20/03/2024, até o fim do atual mandato.
(considerando o Processo n.º 23111.017258/2024-73)
Nº 494 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Crisóstomo Gomes de Oliveira,
ex-servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 422267, pensão a MANOEL GUSTAVO GOMES
FEITOZA, filho, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art.
16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.002290/2024-10)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 498, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de AUREA DA PAZ PINHEIRO, Professora do
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Departamento de
História/CCHL, para participar de intercâmbio cultural", no Uruguai, no período de
20/04/2024 a 30/04/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.014863/2024-39)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 786, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e de acordo com o que consta no Processo nº23116.000624/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BRUNA FRIO COSTA, SIAPE
1805386, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para prestar colaboração
técnica junto à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pelo período de 08/04/2024 a
07/04/2026.
Art. 2º Caberá à UFPel apresentar o(a) servidor(a) à FURG ao término da
colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do
período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 777, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004980/2024-01, a RENATO LUIS
MORAES BORGES, matrícula no SIAPE nº 1006585, ocupante do cargo de PINTOR-AREA - nível
de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319022,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 322/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003775/2024-09; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
307413, ocupado pela servidora JACKELINE FELIX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2246434,
lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, Campus de Porto Velho, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17.04.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 323/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004425/2024-51; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUDIMILLA RONQUI, SIAPE nº 2713577,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), da função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), a contar de
26/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 324/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004425/2024-51; resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA, SIAPE nº
2140911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de
Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho
(DBIO-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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