DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 325/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002202/2024-50; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIZANE ASSIS NUNES, SIAPE nº
2228120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), da
função de Diretora pro tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-
1), a partir de 03/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 327/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.001979/2024-05; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FERNANDO SIMPLÍCIO,
SIAPE 2251209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, para participar do
Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa:
Literaturas, Culturas, Tradução, na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), em
Barcelona, Espanha, e do Colóquio internacional Discurso, Linguagem e Poder, na
Université Lumière Lyon 2, em Lyon, na França, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024
(incluindo trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 328/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004790/2024-66; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KÉSSIA VIDAL FÉLIX, SIAPE nº 3121700,
ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Coordenação de Licitação, da função de
Coordenadora de Licitação (CL), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 329/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.004790/2024-66; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação de
Licitação (CL), para exercer a função de Coordenadora de Licitação (CL), Função Gratificada
(FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor FLAVIO DUARTE VARGAS, SIAPE nº 3127438,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de
Licitação (CL), para exercer a função de Coordenador de Licitação Substituto, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora ERICA
GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, no exercício da função de Coordenadora de
Licitação (CL), no período de 01/04/2024 até a data da publicação da portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 669, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.022886/2021-13, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JANUÁRIO ALBINO NHACUONGUE para exercer as
funções de Coordenador do Curso de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Função
Comissionada de Coordenador de Curso FCC-1, em caráter pró-tempore a partir de
25/03/2024, com término de mandato previsto para 31/05/2024.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 320/2022, de 29/03/2022, que o
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram conferidas pela Portaria GR nº 6.398, de 07/08/2023, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.008406/2024-54, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ROBERTA BARROS LOVAGLIO para exercer pró-
tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do
Campus Lagoa do Sino, a partir de 01/04/2024, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC).
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/04/2024, a Portaria CCN nº 73/2022, de 11 de abril
de 2022, que designava a Profa. Dra. Roberta Barros Lovaglio para exercer a mesma função.
FÁBIO GRIGOLLETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 181, de 20 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU em 21/02/2024, seção 2, pág. 37, e no BGP edição nº 2.12 de
21/02/2024, ano 8;
Onde se lê: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA
GRAJALES AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354,
lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para
realização de Estágio pós-doutoral na área de Engenharia Mecânica e Aeroespacial na Utah
State University - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
30/04/2024 a 30/04/2025. Dados no processo nº 23101.001076/2024-03.",
Leia-se: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA
GRAJALES AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354,
lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para
realização de Estágio pós-doutoral na área de Engenharia Mecânica e Aeroespacial na Utah
State University - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
30/04/2024 a 30/04/2025, com o apoio da CAPES como concedente da bolsa de professor
visitante júnior no exterior através do processo 88887.946506/2024-00. Dados no processo
nº 23101.001076/2024-03.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.907295/2023-60, resolve:
Nº 244 - nomear, em caráter efetivo, GABRIELLA SOARES DE SOUZA, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 30/08/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº 854793.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904683/2024-70, resolve:
Nº 245 - exonerar, a pedido, PAULO FRANCISCO DE ARAUJO, matrículas 10516-3/UFV e
1856931-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Apoio Técnico, FG-7, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 1º de abril de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.033, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.021527/2024-41; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de abril de 2024 por motivo de exoneração
a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) CLEBIA
APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2151050, código de vaga 869079, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 77, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.013010/2024-39, resolve:
Nomear Victória Rodrigues Moreira, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de
Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve:
Nomear Rita de Cássia Silva Xavier, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza: