DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O afastamento do País de CLAUDEMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR, Gerente
Executivo UE, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento
FICO World 2024, com seus principais clientes, a fim de propiciar a discussão sobre
melhores práticas em negócios, a realizar-se na cidade de San Diego, California, nos
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e inscrição
serão custeadas pela promotora do evento.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LIA MARA PILATTI MACHADO, Gerente Executiva UE,
no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento FICO World 2024, com
seus principais clientes, a fim de propiciar a discussão sobre melhores práticas em negócios,
a realizar-se na cidade de San Diego, California, nos Estados Unidos da América. As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e inscrição serão a cargo da promotora do evento.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LIDIANE PEREIRA ORESTES CAPANNACCI, Gerente
Executiva UE, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da terceira
sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Pessoas de Descendência Africana,
a realizar-se na cidade de Genebra, na Suíça.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa
Interna
nº
1191,
e
demais
informações
que
constam
do
Ofício
N°146/2024/SE/CC/PR resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária ELIZABETH CRISTINE LAPA SOARES
PELLEGATTI, matrícula nº 2.843.724-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do
Brasil, para exercício junto à SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA-CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os
termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-146, aprovada pela Diretoria
Executiva em 02/04/2024, resolve:
Ceder, por tempo indeterminado, o empregado José Wandemberg Rodrigues
Almeida, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de
Coordenador Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento -
CGDF, Código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de
Investimentos - DFIN, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.860, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.015757/2024-
87, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
0450936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência
do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio
da União no Distrito Federal da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.862, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016741/2024-
91, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, matrícula SIAPE nº
1560157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria
de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.870, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005059/2024-
53, resolve:
Art. 1º Nomear SÂMYA VALESKA PEDREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.587.361-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à
organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.874, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016728/2024-
32, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1276443,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, torna sem efeito, por motivo de saúde na família, a autorização de
afastamento do País da Servidora ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 1489626, no
período de 6 a 10 de abril de 2024, incluindo trânsito, para participar da 47ª Reunião do
Comitê de Governança Corporativa (CGC), da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, publicada no Diário Oficial da União
do dia 13/03/2024, seção 2, pág. 48 (Processo: 10113.000122/2024-68).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor FRANCISCO
GAETANI, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério,
publicado no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2024, Seção 2, pág. 50,
onde se lê: "no período de 05 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito", leia-
se: "no período de 05 a 10 de abril de 2024, incluindo trânsito", e
onde se lê: "nas cidades de Pequim e Xangai, na China", leia-se: "na cidade de
Pequim, na China".
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 149, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024,, considerando o que consta
do Processo nº 08227.000923/2024-02, resolve:
Art. 1º. Designar Luiz Felipe Soares de Souza, matrícula SIAPE nº 6161827, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.04, da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA AN Nº 150, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024,, considerando o que consta
do Processo nº 08227.000924/2024-49, resolve:
Art. 1º. Designar José Henrique Lourenço Gomes, matrícula SIAPE nº 678397, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.03, da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 08227.000928/2024-27
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO ARQUIVO
NACIONAL,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a
Portaria de Pessoal AN nº 244, de 9 de novembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº
11.347, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
considerando o que consta no Processo 08227.000928/2024-27, AUTORIZA:
O afastamento do País com ônus, do servidor MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA,
SIAPE nº 1544393, Coordenador de Articulação de Projetos Institucional do Arquivo
Nacional, para participação do evento Assembleia Geral Ordinária 2024 da Associação
Latinoamericana de Arquivos e XXVII Conselho Intergovernamental do Iberarquivos, em
Montevideu, Uruguai, no período de 15 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.818, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.006432/2024-31, resolve:
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