DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800040
40
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
PORTARIA DRF/MNS Nº 94, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 10, inciso II, e Art. 18 da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, o Analista-Tributário HELIEL
FRANCINE AMARO, matrícula Siapecad nº 00068852, da função gratificada de Chefe da
SATEC - Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Manaus, código FG-1.
EDUARDO BADARÓ FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.215137/2024-27, resolve:
Nº 105 - Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo FABIANA DE CASTRO, matrícula
SIAPECAD nº 01591482, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização e
Qualidade de Vida no Trabalho - Nuvaq, da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG 3.
Nº 106 - Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALESSANDRA TOBIAS
BRAGA DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPECAD nº 01302704, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho - Nuvaq, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG 3.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.230391/2024-45, resolve:
Nº 238 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA
MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração de Pessoas (SAAPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 239 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA
MAIA DINIZ, matrícula Siapecad nº 1518804, do encargo de Substituta Eventual do Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
Nº 240 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELA MAIA DINIZ,
matrícula Siapecad nº 1518804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
Nº 241 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do BRASIL TOYOKO SONIA
TAKAHASHI VITTORATO, matrícula Siapecad nº 4113, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/STM DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada
no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.083860/2024-
11, resolve:
Nº 28 Dispensar DAINY PACHECO DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01653443, da função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP) da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santa Maria/RS, Código FG- 01. .
Nº 29 Designar ATHAIDE VARGAS ROSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 58005, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG- 01. .
ALEXANDRE ZORZO RIGHES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 556, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001398/2024-20, resolve:
Designar LUCAS VIEIRA MATIAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
nº 1729671, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação
de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda,
Código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 557, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001141/2024-78, resolve:
Designar YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 1699006, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais,
da Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 558, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001190/2024-19, resolve:
Designar ALINE DE MEDEIROS DANTAS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 1370004, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente
da Gerência de Suporte ao Risco Operacional da Dívida Pública Federal, da Coordenação de
Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.272, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1818406,
para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP, do
Gabinete - GABIN, código FCE 1.02.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.274, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor SAULO
FRANCESCONI DO VALLE, matrícula Siape nº 1958050, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-
Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, Código FCE 1.10, para a qual foi designado
pela Portaria Susep nº 7.629, de 22 de abril de 2020, publicada no DOU em 29 de abril de
2020, e Apostila Cocab nº 64, publicada no BGP em 3 de novembro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.277, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO MARCOS ALVES NUNES GOMES, matrícula
Siape nº 1619056, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação
de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial -
CGFIP, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALEX OTTO SPRINGER, ANGELA DE FÁTIMA GIANNELLA
FIGUEIREDO, MARCIA REGINA CUNHA DE FREITAS, MELISSA FERMINO, ZIUNETE RODRI G U ES
DE SÁ, Gerentes de Relacionamento UM respectivamente, FERNANDO MIRON DE OLIVEIRA ,
Superintendente Regional UT, MARCEL PEREIRA FIGUEIREDO, Superintendente UT, KATIA
KALINE KOTAKA NISHIOKA, Gerente Geral UN, DÉBORA ELZA PEREIRA FLORINTINO LEITE,
Consultora UT, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB
Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais,
a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.
CARLA NESI
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANDRÉ TOMAZ GONTIJO, Gerente Executivo UE, no
período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento FICO World 2024, com
seus principais clientes, a fim de propiciar a discussão sobre melhores práticas em negócios,
a realizar-se na cidade de San Diego, California, nos Estados Unidos da América. As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e inscrição serão a cargo da promotora do evento.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: