DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2024
SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000949/2024-45, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, matrícula SIAPE nº
1323924, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de2023 e no Processo nº 03001.001307/2024-91, resolve:
Designar o servidor LEÔNIDAS PIRES NETO, matrícula SIAPE nº XX968XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de
08 de abril a 27 de junho de 2024.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 432, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de
dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO
nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº
0000003.00000430/2022-14, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor EDSON CHUN ICHI EBARA, CPF nº
XXX.649.847-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 89, de 30/03/2023, publicada no D.O.U.
página 67, seção 2, de 31/03/2023, no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº
1362123, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 433, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de
dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO
nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº
0023817.00000001/2022-76, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora VALERIA MARIA LIMA DA COSTA
ROCHA, CPF nº XXX.143.354 -XX, aposentada pela Portaria CRH nº 65, de 31/01/2022,
publicada no D.O.U. página 17, seção 2, de 01/02/2022, no cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 772812, 40
(quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 434, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de
dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO
nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº
0045142.00000407/2022-94, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor ANTONIO JURANDIR CONSTANTINO
DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.887.367-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 691, de
31/05/2022, publicada no D.O.U. página25, seção 2, de 01/06/2022, no cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 767770, 40
(quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 436 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
FABRICIO FARLEY FLOR DE ASSIS, CPF nº XXX.692.124-XX, matrícula nº 2400642, no cargo
inacumulável de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal,
na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/03/2024.
Nº 437 - Designar SANDRA DE CARLO, CPF nº XXX.578.797-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais,
do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 438 - Dispensar PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº XXX.596.257-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Gabinete, do(a)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação, a partir de
08/04/2024.
Nº 439 - Dispensar RICARDO BAPTISTA, CPF nº XXX.897.067-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, FCE - 2.6, desta Fundação, a partir de 08/04/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 442, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
(IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de
2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto
no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças
constantes do processo administrativo nº 03621.000050/2023-72, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora LUCIA DE FATIMA RIBEIRO UTTA, CPF nº XXX.711.763-
XX, aposentado pela Portaria CRH nº 93, de 30/03/2023, publicada no D.O.U. página 67, seção 2,
de 31/03/2023, no cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 769768, 40 (quarenta) horas
semanais.
MARCIO POCHMANN
Presidente
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-
IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 443 - Designar PAULO MAURICIO GREGORY PEREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.656.037-XX, para
substituto do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, CCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 444 - Dispensar ALCIDES ALVES BRAGA, CPF nº XXX.485.507-XX, da atribuição de substituto de
Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a)
Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de
01/04/2024.
Nº 445 - Dispensar ALCIDES ALVES BRAGA, CPF nº XXX.485.507-XX, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Comercialização, do(a)
Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE
- 4.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2024.
Nº 446 - Dispensar JARDEL MASCIOCCHI SILVA REZENDE, CPF nº XXX.776.361-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Sul, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
05/03/2024.
Nº 447 - Dispensar JARDEL MASCIOCCHI SILVA REZENDE, CPF nº XXX.776.361-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Goiânia - Sul, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
05/03/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-
IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 448 - Designar FABIO EDUARDO DE GIUSTI SANSON, CPF nº XXX.770.528-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Territórios Tradicionais, do(a) Coordenação de
Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 449 - Designar LUIZ ANTONIO XAVIER, CPF nº XXX.522.617-XX, para substituto da função de
Gerente Nível II, do(a) Gerência de Programa de Produção Integrada, do(a) Diretoria de Geociências,
FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-
IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 450 - Designar RICARDO BAPTISTA, CPF nº XXX.897.067-XX, para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Gabinete, do(a)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação.
Nº 451 - Designar ELINEIDE MARIA DOS SANTOS MIGUEL, CPF nº XXX.014.914-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 452 - Dispensar SILVANIA DA ROCHA MEDEIROS VILA NOVA, CPF nº XXX.490.004-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 453 - Designar CLAUDIA SALDANHA RIBEIRO, CPF nº XXX.642.764-XX, para substituto da função
de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 454 - Designar ALCIDES ALVES BRAGA, CPF nº XXX.485.507-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação
de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta
Fundação.
Nº 455 - Designar SARA MIKAELLE SILVA BEZERRA ANTUNES, CPF nº XXX.061.974-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmeira dos Índios, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 456 - Designar VINICIUS NEGREIROS DE ARAUJO, CPF nº XXX.458.664-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Porto Calvo, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 457 - Designar PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº XXX.596.257-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 2.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando
de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 460 - Dispensar RAFAEL LOPES DA SILVA, CPF nº XXX.370.327-XX, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.8, desta
Fundação, a partir de 26/03/2024.