DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), CPF nº
840.***.***-00, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, AUGUSTO DOS ANJOS PEICHE
(titular), CPF nº 696.***.***-20, representante do poder público, indicado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Natal e Areia Branca, JORGE HENRIQUE DA MOTA GOMES DE SOUZA (titular),
representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, DOUGLAS DA SILVA KOMATSU (titular),
CPF nº 078.***.***-86, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 150, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itaguaí, JOSÉ DJALMA DA SILVA (titular 1), CPF nº
402.***.***-82, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, LARA CRISTINE CAROBA DO NASCIMENTO (titular 2),
CPF nº 004.***.***-65, SERGIO MAGALHÃES GIANNETTO (suplente 1), CPF nº 550.***.***-
00 e NILDES SAMPAIO DA SILVA (suplente 2), CPF nº 614.***.***-04, representantes dos
trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Rio de Janeiro, ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO (titular) e ROBSON MENDES ALVES
(suplente), representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
(titular), CPF nº 903***.***-53 e RICARDO SAMPAIO BASTOS (suplente), CPF nº
052.***.***-47, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RENAN ESSUCY GOM ES
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055, ocupante de cargo comissionado código CGE I, a
fim de participar como palestrante no evento "GAD Américas 2024", em Miami - Estados
Unidos da América, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.019694/2024-79.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, a fim de
participar do Workshop Biocombustíveis Sustentáveis, em Paris - França, no período de 21
a 25 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.024404/2024-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO
FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar na reunião do Grupo de Trabalho 4 (WG4) do Comitê de Proteção Ambiental da
Aviação (CAEP), em Nairóbi - Quênia, no período de 17 a 25 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.023676/2024-91.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na 39ª Reunião do "Comité
Directivo Ejecutivo do Regional Aviation Safety Group - Pan America (RASG-PA)", na Cidade
do México - México , no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.017522/2024-61.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar do "Global
Implementation Support Symposium (GISS) of the International Civil Aviation Organization
(ICAO)", a ser realizado em Punta Cana - República Dominicana, de 29 de abril a 02 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.019531/2024-96.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores AUREO DO PRADO
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1629840, e PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1741826, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditorias
de certificação de manutenção nas organizações "Pratt & Whitney Component Solutions
Pte Ltd dba Singapore Component Repair" e "Turbine Overhual Services Pte Ltd", em
Cingapura - Cingapura, no período de 23 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.003845/2024-78.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI,
matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista
Administrativo, a fim de participar da Reunião do Grupo Diretor do Comitê de Proteção
Ambiental da Aviação (CAEP SG2024) em Bruxelas - Bélgica, no período de 06 a 14 de julho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.022462/2024-06.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MAURO SERGIO BOTELHO
DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1649696, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no
período de 04 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, e JULIO CESAR DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1580696, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 06 a 09 de maio
de 2024, para realizarem auditoria de acompanhamento Base Secundária de Manutenção
nas empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e TAM Linhas Aéreas S.A., em Lisboa -
Portugal, com ônus. Processo nº 00066.004204/2024-31.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor RICARDO
BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado
código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da
União nº
52, de
15 de
março de
2024, Seção
2, página
51, processo
nº
00058.011830/2024-82, nos seguintes termos:
onde se lê: "no período de 07 a 12 de abril de 2024",
leia-se: "no período de 06 a 12 de abril de 2024", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA