DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RS Nº 40, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000247/2024-54,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALDIR TADEU DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) EVA ARMINDA DA SILVA, ocupante do cargo Assistente Social,
matrícula Siape 0560028, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 03/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2024.
ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE
PORTARIA SEGEP/RS Nº 41, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000327/2024-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARÃES, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS DE ALENCASTRO GUIMARÃES, ocupante
do cargo Médico, matrícula Siape 0564490, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024.
ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE
PORTARIA SEGEP/RS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000291/2024-64,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADRIANA DIAS DA SILVA, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) PAULO ROBERTO MANDARINO CUSTODIO, ocupante do
cargo Médico, matrícula Siape 0533411, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 12/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2024.
ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE
PORTARIA SEGEP/RS Nº 43 DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000365/2024-62,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TOMAZ EDISON LOPES DA SILVA, na qualidade de
companheiro do(a) ex-servidor(a) TÂNIA MARIA PINHEIRO, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 0537026, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 19/01/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2024.
ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2024, pensão por morte a Matheus
Pereira de Souza, beneficiário do Instituidor Raimundo Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE
nº 0489687, Ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI),
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde. A referida concessão será TEMPORÁRIA, de
acordo com os Artigos 215, art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 219, inciso I e art. 222, Inciso
IV, da Lei nº 8.112/1990, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº
8.213, de 1991, e Art. 40, § 7º e § 18º, e inciso V, do Art. 201, §1º, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o Art. 23, § 1º e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de
acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002235/2023-21,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RODE LOPES DENTE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VALTER ALBERTO DENTE, matricula SIAPE nº 592923,
aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
em
19/11/2023,
com fundamento
no
inciso
I
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1. Conceder pensão vitalícia ao cônjuge: Heloisa Silva Grassini Elias, com
fundamento no Art.º 217 - inciso I, Art.º 222 - inciso VII - alínea "b" da Lei 8112/90, com
observância da Lei nº 13.135/2015 e ao Art. 40 - § 7° da Constituição Federal de 1988 e
com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, em face do
falecimento do servidor aposentado: Roberto Luis Elias Filho - Matrícula SIAPE: 0651029 -
Cargo: Auxiliar de Enfermagem - Classe: "S" / Padrão: III, do quadro deste Ministério,
ocorrido em 16 de março de 2024. A vigência e efeitos financeiros serão a partir da data
do óbito. (Processo: 33367.043747/2024-38).
JEFFERSON ANTUNES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 253, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ
CLAUDIO SANTOS THULER, matrícula SIAPE nº 7398544, ocupante do cargo de Pesquisador,
NS, classe U, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 405/001 - Pesquisador (Processo nº
25410.002327/2024-09).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 370 DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 3152566, para
participar da LXXXVII Reunião Ordinária do SGT Nº 3, do MERCOSUL, em Assunção,
Paraguai, no período de 16/04/24 a 21/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 298/2024.
(Processo nº. 25351.907392/2024-66).
Nº 371 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar e palestrar no evento PQRI/EUFEPS Global
Bioequivalence Harmonisation Initiative (GBHI): 6th International Workshop - GBHI 2024,
em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 14/04/24 a 19/04/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 279/2024. (Processo nº. 25351.902215/2024-93).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 374, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora MARIA CAROLINA ROSA, matrícula SIAPE nº 1610535, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação da Dívida Ativa, da
Procuradoria Federal junto à ANVISA.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 375, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora TATIANA MUNIZ FALCÃO RABELO, matrícula SIAPE nº
1420396, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de
Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria
de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 376, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1579349, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de
Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 377, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1579349, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança,
Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
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