DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
PORTARIA SPT/MTE Nº 336, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no
artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº
19958.103443/2023-75), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400041 - Secretaria de Proteção ao Trabalhador:
I - Ordenador de Despesas Titular: ADELAIDE MARTINS ALVES, CPF: ***.245.451-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: WINNYE GÓES SILVA, CPF: ***.814.371-**;
III - Gestor Financeiro Titular: GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.382.451-**;IV
- Gestor Financeiro Substituto: CINTIA DA CONCEIÇÃO MARINHO, CPF: ***.690.631-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: WINNYE GÓES
SILVA, CPF: ***.814.371-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: CINTIA
DA CONCEIÇÃO MARINHO, CPF: ***.690.631-**.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 141, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.001482/2024-79, resolve:
Designar STANLEY SILVA RIBEIRO, CPF nº 001.***.***-41, matrícula SIAPE nº
1086272, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 142, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.001482/2024-79, resolve:
Designar PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO, CPF nº 010.***.***-00,
matrícula SIAPE nº 1874617, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 1.678, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.012262/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério Moreira Alves, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1576296, para substituir a função de Coordenador de Patrimônio
Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.682, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.000096/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ronyere Ferraz Moreira de Sousa, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235275, para exercer a função de Chefe
do
Serviço da
Unidade
Local de
Presidente Dutra/MA,
código
FCE 1.05,
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.684, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.000419/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Ricardo Tardoque, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1574481, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e
Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 149, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio, da Coordenação-Geral de
Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital,
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 150, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ISABELLA POZZETI GUIMARÃES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística,
do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura,
Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 151, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Corregedoria, da
Corregedoria deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 152, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Apoio à Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e
Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 153, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art. 87,
parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 11.623,
de 1º de agosto de 2023, que trata do Conselho Nacional de Turismo, e tendo em vista o que
consta no Processo SEI nº 72031.007717/2023-21, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 458, de 12 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 13 de dezembro de 2023, seção 2, página 60 e 61, que designou
os membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Turismo - CNT, para o biênio
2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º
..............................................................................................................................
II-
.................................................................................................................................................
a) Titular: Carolina Grottera; e
b) Suplente: Camila Unis Krepsky.
IV-
................................................................................................................................................
a)
.................................................................................................................................................
b) Suplente: Luana Meneguelli Bonone.
VII-
...............................................................................................................................................
a) Titular: Thiago de Oliveira Borges; e
b)
................................................................................................................................................
VIII-
..............................................................................................................................................
a) Titular: Alisson Ramos Santos e Silva; e
b) Suplente: Eduardo Dalbosco.
IX-
.................................................................................................................................................
a)
..................................................................................................................................................
b) Suplente: Laira Carneiro Curado.
X-
..................................................................................................................................................
a)
..................................................................................................................................................
b) Suplente: Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior.
XII-
................................................................................................................................................
a)
..................................................................................................................................................
b) Suplente: Ayuni Larissa Mendes Sena
XVIII-
..............................................................................................................................................
a) Titular: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e
b) Suplente: George Christian Linhares Bezerra.
XXI-
................................................................................................................................................
a) Titular: Cristina Kavakyevicz; e
b) Suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros.
XXVIII-
.............................................................................................................................................