DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00101567/2024, resolve:
Dispensar JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula no 15020, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 74, DE 1º DE ABRIL 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art 1º Designar a servidora CLAUDIA SANTOS SOARES, matrícula 11049, Analista
do MPU/Direito, para substituir, nos períodos de 25/03/2023 a 27/03/2024 e de
28/03/2024 a 16/04/2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República, Doutora Márcia Morgado Miranda, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família
e licença paternidade do titular, respectivamente.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PRR2-ADM Nº 78, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do
MPU/Direito, para substituir, no período de 1/4/2024 a 12/4/2024, a Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Gomes de
Aguiar, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de férias da titular.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o Memorando PR-AM-00024948/2024 do 11º Ofício, resolve:
I - Nomear a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 11º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas (PR-AM) a partir de 1º de abril de 2024.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
186/2024/SE/PRGO, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES VERAS, matrícula nº 32680, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Supervisora,
CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora ELAINE CRISTINA AGUSTINI VAZ, matrícula nº 25486,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o referido encargo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar BRUNO SVIZZERO GODINHO, matrícula 11482, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível
IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da
República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da
República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da
República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1o Exonerar a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA,
matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República
Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora
VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23547. A referida
indicação deverá ser efetivada em 10 de abril de 2024.
BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de
Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar,
para ocupar o referido encargo, a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA,
matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. A
referida indicação deverá ser efetivada em 10 de abril de 2024.
BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar LETICIA BALVEDI PAGLIOSA, matrícula nº 25939-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar ERISSEN CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 25334-1, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Dispensar 
LUCIMARA
RIBASKI, 
matrícula
nº 
31777-2,
Técnico 
do
MPU/Administração,
da função
de
Chefe do
Núcleo
Cível
Extrajudicial, FC-3, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Nomear ERISSEN CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 25334-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia
de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
5-Designar 
LUCIMARA
RIBASKI, 
matrícula 
nº 
31777-2,
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
6-Designar 
DANIEL 
FERNANDES, 
matrícula 
nº 
21716-6, 
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da
República no Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA