DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.627/2019-WALDIR STARELI-OF. N°11132/2024-SEOUT
866.436/2012-MAURICIO SANTOS DE SOUZA-OF. N°11064/2024-SEOUT
866.554/2012-E AGUIAR COMERCIO-OF. N°11036/2024-SEOUT
866.544/2015-ROBERTO BASSO-OF. N°10913/2024-SEOUT
866.954/2016-HIDRELÉTRICA CAMBARÁ S A-OF. N°10750/2024-SEOUT
867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-OF. N°10630/2024-SEOUT
866.625/2019-ROBERTO BASSO-OF. N°10512/2024-SEOUT
866.722/2016-OSVALDO NERY COMERCIO-OF. N°10009/2024-SEOUT
867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA-OF. N°9442/2024-SEOUT
867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR-OF. N°9393/2024-SEOUT
866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°9253/2024-SEOUT
866.327/2018-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME-OF. N°10577 - 10579/2024- S EO U T
867.019/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11492/2024-SEOUT
867.020/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11539/2024-SEOUT
867.021/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11541/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.376/2019-ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA-OF. N°9644/2024-SEOUT
866.375/2019-ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA-OF. N°9639/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.292/2023-PRISCILA PAIVA RIBEIRO
867.029/2023-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.999/2020-CLAUDIO KOHLER
867.000/2020-CLAUDIO KOHLER
867.001/2020-CLAUDIO KOHLER
867.002/2020-CLAUDIO KOHLER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
866.423/2022-RIO DO SANGUE EMPREENDIMENTOS DE CHACARAS SPE LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
866.423/2022-RIO DO SANGUE EMPREENDIMENTOS DE CHACARAS SPE LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.068/2019-MINERACAO RIO SUL LTDA.-OF. N°10629/2024/NUFIS-PB/ANM
846.116/2015-GUILHERME MORETTI-OF. N°10770/2024/NUFIS-PB/ANM
846.001/2012-EDILSON 
AZEVEDO 
GAMBARRA
DA 
NOBREGA-OF.
N°11127/2024/NUFIS-PB/ANM
846.546/2011-STONE HOUSE MINING LTDA-OF. N°11976/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.202/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.203/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.206/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.207/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.209/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.210/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.329/2014-DRESCON MINERAÇÃO LTDA
846.237/2017-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI
846.114/2017-FABRICIO FERNANDES VIEIRA
846.052/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA
846.193/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO
846.098/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA
846.104/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA
846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.544/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.665/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.666/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.214/2015-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.202/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.203/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.206/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.207/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.209/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.210/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.329/2014-DRESCON MINERAÇÃO LTDA
846.237/2017-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI
846.114/2017-FABRICIO FERNANDES VIEIRA
846.052/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA
846.193/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO
846.098/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA
846.104/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA
846.163/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.164/2009-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA
846.544/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.665/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.666/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.042/2012-LEANDRO CARNEIRO TAVARES-OF. N°12151/2024/NUFIS-PB/ANM
846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°12154/2024/NUFIS-PB/ANM
846.102/2013-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A-OF. N°12157/2024/NUFIS-PB/ANM
846.061/2016-MINERAÇÃO 
SANTA 
LUZIA
DO 
BRASIL 
LTDA-OF.
N°12159/2024/NUFIS-PB/ANM
846.202/2016-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°12160/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
846.030/2011-CARMELINDA MAIA DA SILVA - Publicado DOU de 24/12/2019,
Relação n° 77, Seção 1, pág. 274- Onde se lê: "AI nº 227/2018-SEFAM/DNPM/PB"; Leia-se:
"AI nº 277/2018-SEFAM/DNPM/PB".
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2755)
840.174/2016 - MINERACAO VALE DO SOL LTDA - PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA
- Guia n° 148/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.652/2021-A&T LOCACAO E TERCEIRIZACAO LTDA-ALVARÁ N°7955/2021
800.396/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ
N°9270/2021
800.434/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5392/2019
800.363/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ
N°8440/2021
800.292/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°5413/2021
800.388/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1373/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.064/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.062/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.060/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.460/2018-SUDAMERICA LTDA
800.459/2018-SUDAMERICA LTDA
800.456/2018-SUDAMERICA LTDA
800.455/2018-SUDAMERICA LTDA
800.469/2018-SUDAMERICA LTDA
800.468/2018-SUDAMERICA LTDA
800.467/2018-SUDAMERICA LTDA
800.463/2018-SUDAMERICA LTDA
800.466/2018-SUDAMERICA LTDA
800.464/2018-SUDAMERICA LTDA
800.462/2018-SUDAMERICA LTDA
800.461/2018-SUDAMERICA LTDA
800.465/2018-SUDAMERICA LTDA
800.458/2018-SUDAMERICA LTDA
800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°10446/2024
800.581/2021-J F SALES FILHO-OF. N°10185/2024
800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°10883/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°7968/2024
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°9174/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- DOU de 11/03/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3430/2024-850.509/2023-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
851.500/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
851.498/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11397/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11248/2024/DIOUT-PA/ANM
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11251/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE
EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA