DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10925/2024
850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10926/2024
851.191/2023-A. P. GOMES LTDA-OF.
N°Ofício nº 11385/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.204/2024-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS
850.290/2018-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
850.844/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
850.048/2021-D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA
850.050/2021-ELISEU TRANSPORTADORA E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI
850.053/2021-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.479/2020-VALE S.A.-OF. N°11752/2024/DIOUT-PA/ANM
850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-OF. N°11386/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 51/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.815/2023 - Titular
RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 52/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.817/2023 - Titular
RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 28/02/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.279/2011-AMAZONAS 
EXPLORAÇÃO 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA.-OF.
N°39270/2024-DOU de 11/11/2021
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- DOU de 22/05/1985
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 123/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 53/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.761/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 54/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.762/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 55/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.764/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 56/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.767/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 57/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.768/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 58/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.770/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 59/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.772/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 60/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.774/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 64/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.901/2023 - Titular OURO
NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA ,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.062/2023-OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JÚNIOR- Cessionário:GLOBO
VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 02.457.264/0001-02- Alvará n°7486/2023
850.268/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
SERRA 
MORENA
PESQUISA 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ 
49.742.274/0001-45-
Alvará
n°4213/2022
850.269/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
SERRA 
MORENA
PESQUISA 
LTDA-
CPF 
ou
CNPJ 
49.742.274/0001-45-
Alvará
n°4214/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.440/2021-ELOFORT
SERVICOS
LTDA- 
Alvará
n°8293/2021
-
Cessionario:850.237/2024-João De Freitas Barreto- CPF ou CNPJ ***.767.211-**
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021/2021 -
Cessionario:850.200/2024-COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
MINERAL 
DA 
REGIAO 
DO
TAPAJOS-COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°2770/2024
848.013/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°2343/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.016/2009-JK MINERAIS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.445/2014-PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MANOEL
VIANA-OF.
N°11467/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.277/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°11303/2024
810.410/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11296/2024
810.214/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11293/2024
810.186/1979-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°11299/2024
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°11521/2024
810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11509/2024
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11511/2024
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11512/2024
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11502/2024
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11503/2024
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11504/2024
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11506/2024
810.473/1988-TECNARGILAS
MINERACAO E
BENEFICIAMENTO LTDA
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024
810.077/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°11498/2024
810.079/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°11500/2024
811.232/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°11515/2024
810.410/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11524/2024
810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°11516/2024
810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°11768/2024
810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°11708/2024
810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°11753/2024
810.649/2004-REFLORESTAMENTO SUCARÁ LTDA.-OF. N°11760/2024
810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11765/2024
810.343/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11754/2024
807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11750/2024
Indefere 
o(s) 
seguinte(s) 
requerimento(s) 
de 
lavra. 
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA
810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
810.748/2002-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°32718/2023-60 dias
810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°0626/2018-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11826/2024
810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11829/2024
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11834/2024
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11856/2024
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11859/2024
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11861/2024
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11863/2024
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11864/2024
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11865/2024
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11868/2024
811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11872/2024
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11873/2024
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11877/2024
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11881/2024
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11883/2024
811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11887/2024
811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11892/2024
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.525/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°18882/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração