DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.869247/2023-99 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461784/23-9
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 3,5% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF
25351.797607/2008-71 / 247660013
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0372188/24-9
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
YANTRA CURLING LOTION
25351.861125/2023-54 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1448395/23-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.309, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
APINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.623.125/0001-80
POMADA MASSAGEADORA SUCUPIRA - APINIL COSMÉTICOS
25351.400606/2023-97
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 00.524.133/0001-67
SCULPTDERME CONCENTRADO PREENCHEDOR COSMOBEAUTY
25351.184446/2022-42
HYALUCODE MONODOSES PREENCHEDORAS COSMOBEAUTY
25351.609621/2022-18
------------------------------------------------------------------------------------------------------
FRKS WORK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 40.044.333/0001-37
EXOXE PURE EXO LYOPHILIZED POWDER
25351.534827/2023-68
EXOXE STERILIZED HA SOLUTION
25351.534723/2023-53
KRX AESTHETICS CO2 THERAPY
25351.503506/2022-31
KRX AESTHETICS HA FILLING POWDER
25351.718887/2021-70
------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EVIDENCY LTDA ME / 94.311.032/0001-51
MAGIC BRAZILIAN CREAM FLEURITY
25351.075358/2024-12
------------------------------------------------------------------------------------------------------
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18
MELANYC HC - EXPERTISSE
25351.601592/2023-27
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/46.317.808/0001-06
NEO DERMAX CREME REESTRUTURANTE
25351.765390/2023-11
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LABORATORIO LAPRONAT LTDA/ 85.000.966/0001-81
CREME REGENERADOR FULL BROWS MASTER ELITE
25351.679450/2023-75
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA. / 00.519.134/0001-13
LOVE LISS BLOND ESCOVA BIO REGENERADORA MATIZANTE LOVE MILLION
25351.439137/2023-04
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07
LIP BALM FPS 24 SABRINA SATO HELLO KITTY
25351.806991/2023-82
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRIVATE COSMETICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 06.221.095/0001-50
ESCOVA ORGANIC FIBER LISS - DIOH
25351.002224/2022-11
------------------------------------------------------------------------------------------------------
VERMONTH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 78.467.669/0001-85
555556 APRAISE STAIN REMOVER 100ML
25351.618929/2018-78
555559 APRAISE CREAM DEVELOPER 100 ML
25351.605822/2018-60
COLA LIFTING DE PESTANAS 14 ML - THUYA PROFESSIONAL LINE
25351.178874/2018-50
COLA PARA PERMANENTE - THUYA
25351.371888/2015-54
COLA DUO PESTAÑAS - THUYA
25351.841872/2018-17
PRE-ALISADO DE CEJAS 15 ML - THUYA PROFESSIONAL LINE
25351.178760/2018-18
PREMIUM ELITE GLUE HS-16 - HS CHEMICAL
25351.274865/2018-99
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.335, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
GREGORUTT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- ME / 05.218.914/0001-47
SANTOP ÁGUA SANITÁRIA
25351.595593/2023-25 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0964799235
--------------------------------------
LAGOS QUÍMICA LTDA / 64.398.159/0001-99
Limpa pedras eco lagos
25351.016886/2024-30 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0161447244
--------------------------------------
GREGORUTT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- ME / 05.218.914/0001-47
HIPOCLORITO DE SÓDIO SANTOP CLORACLOR
25351.599292/2023-71 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0970453230
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.336, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BEJUVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 00.358.469/0001-
05
BONETTE - SABONETE LÍQUIDO
25351.483088/2023-39 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0320250240
--------------------------------------
GAIVOTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 08.433.022/0001-
57
CLORO CLEAN
25351.498256/2020-48 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0356993244
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.337, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS
LTDA ME / 27.774.585/0001-53
CUPINICIDA LÍQUIDO QUIMIAGRI
25351.759684/2023-03 / 381420022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1251388230
--------------------------------------
RAJJA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP / 03.960.059/0001-10
ÁGUA SANITÁRIA RAJJA
25351.193388/2010-03 / 324460002
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1153148234
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
SET LUMI
25351.894584/2024-03 / 366310038
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0014251248
--------------------------------------
MEDEIROS DOMISSANITARIO LTDA / 40.450.633/0001-16
Agua Sanitária - TOP 10
25351.664254/2023-04 / 325410003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1073357236
--------------------------------------
IVAN P RAMOS PRODUTOS QUIMICOS / 01.925.373/0001-36
CLORO ILAHA HIPOCLORITO DE SÓDIO
25351.724987/2023-05 / 325560010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1191298230
--------------------------------------
ELDOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA / 74.154.113/0001-88
DESINFETANTE USO GERAL PROPREMIUM
25351.833505/2023-07 / 324330001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1399210238
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
HOME SPRAY PANVEL CASA
25351.778363/2023-08 / 397900001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1286257239
--------------------------------------
INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40
DESINFETANTE GLÓRIA
25351.603970/2010-10 / 338790003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0854809236
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-31
SANILAC PRO
25351.734576/2023-10 / 354020031
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1206884231
ALCALAC PRO
25351.728820/2023-13 / 354020030
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1197764232
--------------------------------------
SIDNEI PIRES DE MORAES LTDA / 44.472.655/0001-38
Água Sanitária Pirilimp
25351.729036/2023-14 / 321000012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1197998233
--------------------------------------
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52
ATRATEX CORTADEIRA
25351.299034/2022-14 / 323800041
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1153205238
--------------------------------------
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37
ALVEJANTE SEM CLORO COOPCLEAN
25351.754966/2023-14 / 309390020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242833234
--------------------------------------
RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 15.857.873/0001-92
DESINFETANTE RONDOQUÍMICA UZZO FÁCIL