DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROJETO DE VENDAS – CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2024-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de “HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS” do processo de Chamada Pública N°
001/2024-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE, ocorrerá no período de 09 de Abril até 29 de Abril de 2024 até às 17h, na sede
do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús – CE. Crateús-CE, 05 de Abril
de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002.24-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no acesso a Orla do Balneário do Rio Acaraú do Município
de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 23 de Abril de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 05 de Abril de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 0212023TPFME – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 11 de Abril de 2024, às 09h, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura do Envelope contendo a Proposta
de Preços da Empresa Habilitada na Tomada de Preços Nº 0212023TPFME, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para prestar serviços de
consultoria, assessoria e monitoramento do Sistema Educacional do Município de Ipu bem como acompanhamento das ações e planejamento da Gestão
Administrativa e Pedagógica nas diferentes modalidades de Ensino da Educação Básica, auxiliar no planejamento e gerenciamento dos recursos financeiros
do FUNDEB e FNDE das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu. Ipu-CE, 05 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032024PEFME – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 19 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFME, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de lavagem de
veículos automotores por demanda, na frota de veículos de diversas Secretarias e da Autarquia Municipal de Transito do Município de Ipu. Data
de Abertura: 19 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 05 de Abril de 2024. Francisco
Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 014/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do Projeto de Reforma e Ampliação da Escola José Patrocinio Braga na localidade de Jucá no
Municipio de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A empresa: OPUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA
do certame com VALOR GLOBAL de R$ 566.450,95 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Noventa e Cinco Centavos),
após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93.
As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Abril de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
montagem de 01 (uma) câmara de congelados e 01 (uma) câmara de frios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141,
Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 05 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024-SMAF – CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para operacionalização do Concurso Público
para provimento de cargos efetivos do município de Monsenhor Tabosa-CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação Nº
002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATADO: será a somatória dos valores das inscrições, conforme propostos pela Contratada,
a despesa será integralmente custeada pela taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; ORI GEM DOS
RECUR SOS: Tesouro Municipal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0401 2.004; ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.39.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Nunes de Souza Fernandes. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024-
SMAF – UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças; FAVORECIDO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA
PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos
do município de Monsenhor Tabosa-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL:
será a somatória dos valores das inscrições, conforme propostos pela Contratada, a despesa será integralmente custeada pela taxa de inscrição a ser paga
pelos candidatos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei nº da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO emitida e RATIFICADA pela Secretária de Administração e Finanças. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Abril de 2024. Maria Célia Franco
do Nascimento Madeiro – Secretária de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.04.05.2. O Agente
de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.05.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, abrangendo os serviços de
poda arbórea, capina, varrição e roço, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com data
de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de abril de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 05 de abril de 2024. Wandson de Freitas Pereira –
Agente de Contratação do Município.
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