DOE 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº064  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/23-TP. NA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/04/24, ONDE SE LÊ: DESCLASSIFICADA 
AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, FC EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA E FAL COMERCIO E SERVIÇOS, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME 
MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. LEIA-SE: DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS: MAÇAL CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES LTDA, FC EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA, ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA E FAL COMERCIO E SERVIÇOS, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM 
ATA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento e esclarecimento dos 
interessados, que houve um Adendo ao EDITAL da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento menor preço 
por Lote, tombado sob o nº 2203.02/2024-SRP, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO 
DA PAUTA TEA ABRACE(TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), QUE CONTEMPLA AS HABILIDADES SÓCIO EMOCIONAIS, 
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Maiores informações 
poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité, Estado do Ceará, no 
horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO ADENDO 
AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.01-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público 
que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão 
Eletrônico n° 2024.03.01.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, a partir das 14:00 horas. 
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2024, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
Nova Olinda-CE, 05 de abril de 2024. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Licitação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2024-CHP. A Secretária Municipal 
de Saúde do Município de Guaiuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) 
ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO 
ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 
DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, conforme especificações constantes 
do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do Município de 
Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.
br. Guaiuba/CE, 05 de Abril de 2024. Viviana Bezerra Gomes – Secretária Municipal de Saúde. 
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE RETIFICAÇÃO 
DE DATA DA ABERTURA. Pregão Eletrônico Nº 24.03.01.PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES E SEDE DO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. Onde se Lê: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 
11.04.2024, às 8:00 horas; Abertura das propostas:  11.04.2024, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 11.04.2024, às 9:00 horas. Leia-se: Prazo 
para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 15.04.2024, às 8:00 horas; Abertura das propostas:  15.04.2024, às 8h30 minutos; Sessão de 
disputa de preços: 15.04.2024, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE., 05 de abril de 
2024. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Prefeitura Municipal de Meruoca. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do 
dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0702.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA 
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.  Informações pelo 
telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 04 de abril de 2024. FRANCISCO 
ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA 
Nº 001/2024 EXONERA O SR. KÁSSIUS VENÍCIUS MATIAS MOURÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO - CHEFE DA AGÊNCIA 
REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE) O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO 
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ARIS CE), SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 23, INCISO III E VI, DO PROTOCOLO 
DE INTENÇÕES DA ARIS CE, E NO ART. 19, INCISO III E VI, DO ESTATUTO DA ARIS CE, RESOLVE: ART. 1º. FICA EXONERADO, A PARTIR 
DE 05 DE ABRIL DE 2024, DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO - CHEFE DA ARIS CE, O SR. KÁSSIUS VENÍCIUS MATIAS MOURÃO, 
PORTADOR DO RG Nº 2003015055707 – SSP/CE E INSCRITO NO CPF SOB Nº 038.584.343-70. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA 
DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2024 ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -  EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico 
n° 0022908.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO, 
FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Contratada: 
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, contrato nº 0022908.2023 – 02, R$: 
19.265,70.Vigência do contrato:02/04/2024 A 31/12/2024. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P301445/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24009 – SEINFRA (LICITANET Nº 020/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/05/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Antônio 
Alfredo Parente, no bairro Padre Ibiapina, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 05 de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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