DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:400E4E79

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.06.18.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade nº 2021.06.18.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FLEX
AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro
de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º,
ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os
valores licitados. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e André
Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:809667D1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa
AVACON
AVARTANHAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados a serem prestados na assessoria e execução
contábil, junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de
março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 22 de março de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Antônio
Avartanhas de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:91EAEFC0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.04.003/2024 De 05 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Aquiles Soares de Sampaio
Secretário
Executivo
de
Planejamento e Gestão
003.846.113-70

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0EBF2CF2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 08.04.003/2024 De 08 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Marlya Julia de Oliveira Mota
Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão
622.250.393-48

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
08 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:832ECD2D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa
AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil,
junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de
2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 22 de março de 2025, o prazo de vigência do