DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA
EIRELI-ALVARÁ N° 3528/2023 Publicado DOU de 18/04/2023- Onde se lê: ... numa área de
830,41 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -07°21'17''300 e Long. -35°08'22''130 em SIRGAS2000, e os
lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3692,9m-
E; 277,1m-N; 353,3m-E; 1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E;
378,8m-N; 400,9m-E; 231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W; 421,5m-S; 365,3m-E;
457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S; 715,5m-E; 763,7m-S; 1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W;
768,0m-N; 699,3m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N; 2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W;
1057,4m-N. Leia-se: ... numa área de 782,29 ha, delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°20'18''410 e Long. -
35°06'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 421,5m-S; 365,3m-E; 457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S;
715,5m-E; 565,7m-S; 1529,0m-W; 285,5m-N; 571,0m-W; 116,6m-S; 169,9m-W; 34,4m-S;
164,9m-W; 101,1m-S; 26,3m-W; 319,2m-S; 932,0m-E; 285,5m-N; 1529,0m-E; 197,7m-S;
1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W; 768,0m-N; 699,2m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N;
2153,0m-W; 577,9m-S;
1105,3m-W; 1057,4m-N;
3692,9m-E; 277,1m-N;
353,3m-E;
1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E; 378,8m-N; 400,9m-E;
231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta
retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27) PUBLIQUE-SE, e
em seguida providencie junto ao setor competente as anotações devidas.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.186/2009-J A BRITA LTDA - Publicado DOU de 26/03/2024, Relação n°
29/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no
DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de
vencimento em 10/10/2024". Leia-se: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no
DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de
vencimento em 27/12/2033".
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.045/2023-FABIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°4716/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 -
Vencimento em 07/12/2025
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.657/2013-COSTA
BRAVA ADMINISTRADORA
E
INVESTIDORA DE
BENS
PRÓPRIOS LTDA-AI N°414/2024/DIFIS-SC/ANM
815.226/2015-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°397/2024/DIFIS-SC/ANM
815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-AI N°396/2024/DIFIS-SC/ANM
815.834/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°382/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.321/2021-ANGELINO
ESTEVAO
PATRICIO-
Alvará
n°4863/2022
-
Cessionario:815.013/2024-Jazida Jeremias Ltda- CPF ou CNPJ 36.308.448/0001-14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.635/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10954/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de
lavra(469)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Cessionário:815.031/2024-Diago Luis Schuster - CPF: ***.260.800-**
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Indústria Ltda - CNPJ: 11.296.276/0001-85
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.592/2009-UNICA
MINERACAO,
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA-
Início:31/01/2020-Término:14/08/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025
815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057/2017 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
OF. N°11434/2024/DIOUT-SC/ANM
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°11288/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°10319/2024/DIFIS-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.031/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°11159/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
826.067/2007 - Titular G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°6.117/2023
878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.104/2022
878.089/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°455/2023
878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°8.290/2023
878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°8.291/2023
878.092/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°347/2023
878.093/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°348/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila; Calcário
850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila; Calcário
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.087/2017-ALBERTO DE JESUS-OF. N°9280/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-OF. N°10874/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.097/2017-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME-OF. N°9444/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3551/2024-878.079/2023-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.858.117/2013-RAIMUNDO
DAS
GRAÇAS
RODRIGUES
CAPIBERIBE-
NOT
N º 1 1 7 1 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A P / A N M
.858.067/2016-MERCOROPE LTDA- NOT Nº12144/2024/SEOUFI-AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI- Registro de
Licença N° 20/2017 -
Vencimento em 02/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°Ofício nº 3393/2024/SEOUFI-AP/ANM
858.092/2023-JOSE SINVAL NOBRE-OF. N°3393/2024
858.026/2023-RAQUEL VAN DER VINNE-OF. N°12245/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.011/2024 - W. J. M. MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 329/2024 -
Vencimento 06/02/2026
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.407/2019-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE
LTDA - ME-AREIA-SÃO
JERÔNIMO DA SERRA - LONDRINA/PR
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-Calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR
826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL
E ASFALTO LTDA-BASALTO-PALOTINA/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.668/2021-KLABIN S.A.
826.667/2021-KLABIN S.A.
826.686/2021-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra ANM(2199)
803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 127/1982-
Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15
813.876/1973-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 753/1982-
Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15.
826.484/2005-R. PAULUK & CIA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 16/2012-
Cessionário:Exploração de Pedras Pauluk Ltda.- CNPJ 35.771.637/0001-66.
826.173/1999-R
MINAS
LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
18/2010-
Cessionário:Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
801.594/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 70/1986- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50.
811.168/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 31/2004- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50.
802.443/1978-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 922/1985- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50
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