DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.630/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 126/1983- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ
02.845.645/0001-50.
824.371/1971-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria
de Lavra nº 1360/1984- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.-
CNPJ 02.845.645/0001-50.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE- Cessionário:JDG Mineracao Ltda.- CPF
ou CNPJ 53.748.938/0001-50.- Alvará n°364/2017
826.033/2019-SUL
STONES INDUSTRIA
E COMERCIO
DE MÁRMORES
E
GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
36.073.893/0001-42.- Alvará n°4534/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
826.006/2015-AREAL PRATA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.813/2016-R MINAS LTDA- Alvará n° 4205/2017 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.357/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA
826.358/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA
826.261/2023-BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.199/2023-OMNI
MINERACAO
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 6 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.198/2023-OMNI
MINERACAO
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 6 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.185/2023-OMNI
MINERACAO
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 6 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.186/2023-OMNI
MINERACAO
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 5 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.196/2023-OMNI
MINERACAO
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 5 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.355/2023-R.C. 6 MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.019/2024-PFD
LOTEAMENTOS
E
INCORPORACOES
LTDA-OF.
N ° 1 1 7 0 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI-OF. N°11709/2024/SEOUT-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.308/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.006/2015-AREAL PRATA LTDA- DOU de 25/07/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.297/2018-ALVES
E ANDRADE
EXTRACAO
DE PEDRAS
LTDA-Gnaisse-
Cambuci/RJ
890.901/2014-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-areia (construção civil) - Recurso
medido (Areia): 494.561,68? ? toneladas-Quissamã/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.122/2020-GEISON PINHEIRO BELMONT-OF. N°10072/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.421/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°10385/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.328/2007-AREAL
DEL
REY
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°10593/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.081/1948-ESTÂNCIA
HIDROMINERAL
SOLEDADE
LTDA
ME-OF.
N°10646/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.116/1997-ESTÂNCIA
HIDROMINERAL
SOLEDADE
LTDA
ME-OF.
N°10652/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS- Cessionário:Mineradora Rio
Maior Ltda- CPF ou CNPJ 51.483.467/0001- 70- Alvará n°8340/2023
890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
Cessionário:Mtj Pedras Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 51.479.216/0001- 12- Alvará n°6081/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.063/2019-PEDRA
LAGOA
DOURADA II
LTDA-OF.
N°11986/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.413/2013-SILVA
E
RAMOS
INDUSTRIA
CERAMICA
LTDA-OF.
N ° 1 1 8 0 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°11529/2024/SEOUT-RJ/ANM e 11530/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.516/2013-MINERADORA
TERRA
BRANCA
DE
SEROPEDICA
EIRELI-OF.
N ° 1 0 6 3 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°10614/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
2672/2011 - Vencimento em 09/10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.143/2021-J. P. LORENO SOARES-OF. N°10904/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
890.234/2022-MUNICIPIO
DE
CACHOEIRAS
DE
MACACU-OF.
N ° 1 1 5 5 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
890.236/2022-MUNICIPIO DE AREAL- Registro de Extração N°74/2024 de 03/04/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
890.383/2013 - Titular ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) S A I B R O,
AREIA - Município(s) de TANGUÁ/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
890.148/2008 - Titular MINERADORA ARACA EIRELI - Substância(s) AREIA, TURFA -
Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3453/2024-810.032/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3450/2024-811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3451/2024-810.037/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3452/2024-810.053/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°11133/2024
810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°11157/2024
810.412/2013-MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA-OF. N°11456/2024
810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°11635/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área
de 598,92 ha para 49,02 ha-Calcário-Dianópolis/TO e Rio da Conceição/TO
864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Área
de 985,95 ha para 48,83 ha-Calcário-Novo Jardim/TO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-Ouro, Grafita e
Quartzo-Porto Nacional/TO e Brejinho de Nazaré/TO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2023/SEFIS-
TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.327/1993-COLEME MINERACAO LTDA-OF. N°44370/2023/SEFIS-
TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44332/2023/SEFIS-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.182/2010-SR MINERACAO LTDA-OF. N°44333/2023/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
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