DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 1.576, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MSnº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 13/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.035951/2024-14; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
A L AG OA S
. Nº do SNT: 2 02 20 AL 01
. I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Maceió
. II - CNPJ: 12.307.187/0001-50
. III - CNES: 2007037
. IV - endereço: Rua Barão de Maceió, nº 346, Bairro: Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-360
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 11 22 RN 01
. I - denominação: Instituto de Oftalmologia Marco Rey/ Clínica de Olhos Marco Rey LTDA
. II - CNPJ: 17.004.239/0001-32
. III - CNES: 7254059
. IV - endereço: Rua Afonso Pena, nº 1212, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-265.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 11 20 RJ 02
. I - denominação: Clinica Dr. Cesario/ Clinica Dr. Cesario LTDA ME
. II - CNPJ: 03.797.451/0001-90
. III - CNES: 6216331
. IV - endereço: Av. 28 de Março, nº 545, Bairro: Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.020-740.
P A R A Í BA
. Nº do SNT: 2 11 17 PB 04
. I - denominação: Provisão Hospital Oftalmológico da Paraíba LTDA
. II - CNPJ: 16.660.436/0001-47
. III - CNES: 7966822
. IV - endereço: Antônio Rabelo Junior, nº 170, Sala 1.101 a 1.110, Bairro: Miramar, João Pessoa/PB, CEP: 58.032-090.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir
identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 04 PR 09
. I - denominação: Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer
. II - CNPJ: : 76.591.049/0001-28
. III - CNES: 0015644
. IV - endereço: Rua Ovande do Amaral, nº 201, Bairro: Jardim das Américas, Curitiba/PR, CEP: 81.520-060.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 12 20 DF 02
. I - denominação: Home Hospital Ortopédico E Medicina Especializada
. II - CNPJ: 37.108.388/0001-59
. III - CNES: 6243495
. IV - endereço: SGAS 613 CONJUNTO C, s/n, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70200- 730.
. Nº do SNT: 2 12 12 DF 02
. I - denominação: Hospital Santa Lúcia SA
. II - CNPJ: 00.025.841/0001-53
. III - CNES: 2815966
. IV - endereço: SHLS 716, Conjunto C, Blocos A, B e C, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-700
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
A L AG OA S
. Nº do SNT: 1 02 20 AL 01
. I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião de aparelho digestivo, CRM 6160-AL;
. II - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746;
. III - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião de aparelho digestivo, CRM 5592-AL;
. IV - membro: Flavio Henrique Galindo Falcão, cirurgião vascular, CRM 4735-AL.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 1 11 22 RN 01
. I - responsável técnico: Marco Antônio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079-RN
. II - membro: Marcelo Mendes de Faria, oftalmologista, CRM 4923-RN;
. III - membro: Carlos Alberto de Paiva Chaves, anestesiologista, CRM 4351-RN.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 20 RJ 03
. I - responsável técnico: Fabiano da Silva Cesário, oftalmologista, CRM 617883-RJ
P A R A I BA
. Nº do SNT: 1 11 17 PB 04
. I - responsável técnico: Daniel Alves Montenegro, oftalmologista, CRM 5232-PB;
. II - membro: Camila Vigolvino Lopes Pinto, oftalmologista, CRM 8414-PB;
. III - membro: Aislan Saraiva Tavares, oftalmologista, CRM 6986-PB;
. IV - membro: Rodrigo Rodrigues Cavalcante Leite, oftalmologista, CRM 7261-PB.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 04 PR 09
. I - responsável técnico: Glauco Jose Pauka Mello, ortopedista e traumatologista, CRM 5636 - PR;
. II - membro: Pedro Reggiani Anzuategui, ortopedista e traumatologista, CRM 22734 - PR;
. III - membro: Ana Valeria Rigolino Teixeira, ortopedista e traumatologista, CRM 34654 - PR;
. IV - membro: Fernanda Pinto Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 46806 - PR;
. V - membro: Lucas Emanuel Sauer Larocca, ortopedista e traumatologista, CRM 35859 - PR.