DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 12 20 DF 02
. I - responsável técnico: Anderson Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 15622-DF;
. II - membro: Paulo Lobo Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 4290-DF;
. III - membro: José Humberto de Souza Borges, ortopedista e traumatologista, CRM 16588-DF;
. IV - membro: Thiago Medeiros Storti, ortopedista e traumatologista, CRM 179 2 3 - D F.
. V - membro: Diogo Ranier de Macedo Souto, ortopedista e traumatologista, CRM 15032-DF;
. VI - membro: Eduardo Duarte Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 2120 8 - D F.
. Nº do SNT: 1 12 12 DF 02
. I - responsável técnico: Marcelo de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 3618 - DF;
. II - membro: Luciano de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 4802 -DF;
. III - membro: Maxwell Sampaio Goncalves, ortopedista e traumatologista, CRM 7792 -
. IV - membro: Arnaldo Alexandre Alves de Araujo, ortopedista e traumatologista, CRM 7121 - DF;
. V - membro: Fabricio Lenzi Chiesa, ortopedista e traumatologista, CRM 9781-DF;
. VI - membro: Julian Rodrigues Machado, ortopedista e traumatologista, CRM 10861-DF;
. VII - membro: Patrick Fernandes Godinho, ortopedista e traumatologista, CRM 11485 -DF;
. VIII - membro: George Neri de Barros Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM13178 - DF;
. IX - membro: Anderson Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 15622 - DF;
. X - membro: Mariana Goncalves Ferrer Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16728 - DF;
. XI - membro: Luciana Feitosa Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 18000 - DF;
. XII - membro: Joao Eduardo Simionatto, ortopedista e traumatologista, CRM 4693 -DF;
. XIII - membro: Leonardo Morais Paiva, ortopedista e traumatologista, CRM 19000 -
. XIV - membro: Silvio Leite de Macedo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 19249-DF;
. XV - membro: Guilherme Goncalves Feijo de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 15703 - DF.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.577, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 13/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.035951/2024-14; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 01 99 RS 07
. I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. III - CNES: 2237601
. IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro: Santana Porto Alegre/ RS, CEP: 90.035-903
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 01 20 DF 04
. I - denominação: Hospital Santa Lúcia
. II - CNPJ: 00.025.841/0001-53
. III - CNES: 2815966
. IV - endereço: SHLS 716 Conjunto C, n° 716, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-700.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 01 99 SP 21
. I - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/ Hospital de Base de São José do Rio Preto.
. II - CNPJ: 60.003.761/0001-29.
. III - CNES: 2077396.
. IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.
. Nº do SNT: 2 01 03 SP 06
. I - denominação: Hospital 9 de Julho SA
. II - CNPJ: 60.884.855/0003-16
. III - CNES: 2079089
. IV - endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 625, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.409-902.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARÁ
. Nº do SNT: 2 02 22 PA 02
. I - denominação: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
. II - CNPJ: 04.929.345/0001-85
. III - CNES: 2752700
. IV - endereço: Rua Oliveira Belo, nº 395, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-380
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 02 98 SP 02
. I - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto / Hospital de Base de São José do Rio Preto.
. II - CNPJ: 60.003.761/0001-29
. III - CNES: 2077396
. IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. Nº do SNT: 2 11 01 BA 03
. I - denominação: Itaigara Memorial Hospital Dia LTDA
. II - CNPJ: 01.519.101/0001-36
. III - CNES: 3144682
. IV - endereço: : Rua Altino Serbeto de Barros, nº 119, 3º, 4º e 5º andar, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41.830-907.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 14 SC 02
. I - denominação: Centro Hospitalar UNIMED
. II - CNPJ: 82.602.327/0003-60
. III - CNES: 2521431
. IV - endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 905, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-060.