DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nº do SNT: 1 21 15 MG 05
. I - responsável técnico: Gianne Donato Costa Veloso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30727-MG;
. II - membro: Rosimere Afonso Mota, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22982-MG;
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de
saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: : 1 21 02 SP 119
. I - responsável técnico: Celso Arrais Rodrigues da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 98682-SP;
. II - membro: Ana Marcela Rojas Fonseca Hial, hematologista e hemoterapeuta, CRM 129124-SP;
. III - membro: Ana Paula Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 189384-SP;
. IV - membro: Caio Cesar Justino de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 177896-SP;
. V - membro: Eurides Leite da Rosa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 156061-SP;
. VI - membro: Pedro Henrique Arruda de Moraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 160876 - SP;
. VII - membro: Vinicius Campos de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158287 - SP;
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 01 20 DF 04
. I - responsável técnico: Elber Rocha Barbosa Júnior, nefrologista, CRM 20230-DF;
. II - membro: Antônio José de Almeida Inda Filho, nefrologista, CRM 8120-DF;
. III - membro: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035-DF;
. IV - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287-DF;
. V - membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, urologista, CRM 9662-DF;
. VI - membro: Cecilia Teixeira Peixoto, nefrologista, CRM 20230-DF;
. VII - membro: Fábio de Azevedo Reis, nefrologista, CRM 21379-DF;
. VIII - membro: Flavio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114-DF;
. IX - membro: Romulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562-DF;
. X - membro: João Paulo Majella de Godoy Morais, urologista, CRM 13712-DF.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 99 SP 22
. I - responsável técnico: : Horácio Jose Ramalho, nefrologista, CRM 29176-SP;
. II - membro: Mario Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821-SP;
. III - membro: Pedro Francisco Ferraz de Arruda, urologista, CRM 74516-SP;
. IV - membro: Márcio Gatti, urologista, CRM 99696-SP;
. V - membro: Neide Missae Murai, nefrologista, CRM 66949-SP;
. VI - membro: Maria Alice Sperto Ferreira Baptista, nefrologista, CRM 75124-SP;
. VII - membro: Ida Maria Maximina Fernandes, nefrologista, CRM 85008-SP;
. VIII - membro: Emerson Quintino de Lima, nefrologista, CRM 78816-SP;
. IX - membro: Fernanda Cristina Gomes Camelo, nefrologista, CRM 72706-SP;
. X- membro: Rodrigo Jose Ramalho, nefrologista, CRM 113050-SP;
. XI - membro: Andres Menacho Abularach, urologista, CRM 166775-SP;
. XII - membro: Cleverson Luiz Rocha D´Avila, urologista, CRM 67617-SP;
. XIII - membro: Geovanne Furtado Souza, urologista,CRM 82206-SP;
. XIV - membro: Miguel Zerati Filho, urologista, CRM 34409-SP;
. XV - membro: Ricardo Vieira Zerati, urologista, CRM 163810-SP.
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 41 08 PR 05
. I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardíaco, CRM 8448 - PR;
. II - membro: Andrea Dunsch de Aragon Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 13612 - PR;
. III - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR;
. IV - membro: Daniele de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 24385 - PR;
. V - membro: Marcely Gimenes Bonatto, cardiologista, CRM 29594 - PR.
Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 75, de 8 de março de 2022, que inclui membro em equipe de transplante;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 215, de 2 de março de 2023, que inclui membros em equipes de transplante;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.069, de 5 de dezembro de 2023, que substitui responsável técnico de equipes de transplante;
Considerando a Nota Técnica nº 13/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.035951/2024-14; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 988, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 141 a 142, os membros a seguir: