DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040900086
86
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
A L AG OA S
. Nº do SNT: 1 01 23 AL 02
. VIII - membro: Wesley Torres de Araújo, cirurgião geral e vascular, CRM 6780-AL.
. IX - membro: José Ednis Barbosa de Oliveira, nefrologista, CRM 7275-AL.
Art. 2° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 92, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 01 99 MG 03
. XI - membro: Wanderson Pereira de Andrade, urologista, CRM 67601-MG;
. XII - membro: Gilson José de Lima, cirurgião geral e urologista, CRM 40989-MG;
. XIII - membro: Mariana Salomão Braga, nefrologista, CRM 46072 - MG;
. XIV - membro: Daniel Pinheiro Ferreira, cirurgião geral e urologista, CRM 43276-MG;
. XV - membro: Vitor Augusto Alves Cobo, cirurgião geral e urologista, CRM 59674-MG.
Art. 3° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 741, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 199, de 19 de outubro de 2022, seção 1, páginas 240 a 244, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 01 02 PR 14
. XI - membro: Cristiano Resina Inacio da Silva, cirurgião geral, CRM 37778-PR;
. XII - membro: Diego Janesch, cirurgião geral, CRM 22536-PR.
Art. 4° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 374, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
155, de 16 de agosto de 2022, seção 1, páginas 80 a 82, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 11 06 PE 01
. V - membro: Catarina Cavalcanti Callou de Lucena, oftalmologista, CRM 19230-PE.
Art. 5° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, seção 1, páginas 90 a 92, o membro a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
P I AU Í
. Nº do SNT: 1 71 17 PI 02
. V - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7563-PI.
Art. 6° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 563, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93,
de 19 de maio de 2021, seção 1, páginas 231 a 232, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 21 RS 02
. XII - membro: Bruno Botton, oftalmologista, CRM 34369-RS.
Art. 7° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 85 a 86, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 12 23 RS 05
. VIII - membro: Gustavo Gentilini Gervini, ortopedista e traumatologista, CRM 44548-RS;
. IX - membro: Rafael Duvelius Ott, ortopedista e traumatologista, CRM 15363-RS.
Art. 8° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142,
de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 12 18 SC 02
. VI - membro: Elcio André Madruga, Ortopedista e Traumatologista, CRM 5882-SC.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Ref.: Processo n. º25000.131139/2014-39.
Interessado: PATRICIA APARECIDA BEZERRA DE SOUZA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa
PATRICIA APARECIDA
BEZERRA
DE
SOUZA, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
19.448.853/0001-19, localizada no Município de HORTOLANDIA - SP, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.113591/2013-38.
Interessado: QUEIROZ E VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa QUEIROZ E VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
10.701.299/0001-65, localizada no Município de INHUMAS - GO, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.205857/2008-19.
Interessado: DROGARIA PACCO LTDA, CNPJ: 53.768.487/0001-13.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa DROGARIA PACCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.768.487/0001-13,
localizada no Município de São Paulo - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.011315/2012-55.
Interessado: F J VIEIRA PHARMA MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa F J VIEIRA PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.795.640/0001-47, localizada no Município de MANDAGUARI - PR, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.158983/2011-64.
Interessado DROGARIA MARAPE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
MARAPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.111.410/0001-51, localizada no Município
de ATILIO VIVACQUA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.158510/2011-67.
Interessado A.CRISTINA DE OLIVEIRA - ME/JTM Comércio de Medicamentos LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa A.CRISTINA DE OLIVEIRA - ME/JTM Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 12.032.500/0001-94, localizada no Município de DOURADOS - MS,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA