DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.5.3. solda elétrica.
2.5.4. agrafagem com resina termoplástica.
2.5.5. solda a laser.
2.5.6. todas as combinações possíveis dos processos descritos de 2.5.1 a 2.5.5.
2.6. As tampas metálicas devem assegurar a hermeticidade da embalagem por meio de compostos vedantes, os quais devem cumprir com os requisitos estabelecidos no item 3.4.
Isto não será necessário para os alimentos que não requeiram ser esterilizados ou submetidos a outro tipo de tratamento térmico para sua conservação.
2.7. Fica permitido reciclar os materiais metálicos sempre que os mesmos sejam submetidos a um processo que permita o cumprimento das especificações desta Resolução.
2.8 Os materiais metálicos não podem conter mais de 1 % de impurezas constituídas por chumbo, arsênio, cádmio, mercúrio e antimônio, considerados em conjunto. O limite
individual de mercúrio, chumbo e cádmio não pode ser maior do que 0,01 %. O limite individual de arsênio não pode ser maior do que 0,030 %.
2.9. Os metais contaminantes não podem migrar em quantidades superiores aos limites estabelecidos nos regulamentos técnicos sobre contaminantes inorgânicos em alimentos.
3. LISTAS POSITIVAS DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS METÁ L I CO S
Na elaboração de embalagens e equipamentos metálicos, podem ser empregados os seguintes materiais:
3.1. Matérias-primas metálicas:
3.1.1 Ligas de aço inoxidáveis listadas a seguir:
. AISI (American Iron and Steel Institute) / ASTM (American Society for
Testing and Materials) (neste caso se indica entre parênteses)
UNS 
(Unified
Numbering
System)
Normas EN (Normas do Comitê Europeu
de Normalização (CEN))
Restrições de uso
.
201
S20100
1.4372
.
202
S20200
1.4373
.
301
S30100
1.4310
1.4319
.
302
S30200
1.4325
.
303
S30300
1.4305
.
303 Se
S30323
.
304
S30400
1.4301
.
304 L
S30403
1.4307
1.4306
.
305
S30500
1.4303
.
308
S30800
.
316
S31600
1.4401
1.4436
.
316 L
S31603
1.4404
1.4432
1.4435
.
316 N
S31651
.
Tipo 316Ti (ASTM)
S31635
1.4571
.
317L
S31703
1.4438
.
317 LN
S31753
1.4434
.
321
S32100
1.4541
.
329
S32900
1.4460
.
347
S34700
1.4550
.
410
S41000
1.4006
.
414
S41400
.
416
S41600
1.4005
.
420
S42000
1.4028
1.4021
1.4031
.
430
S43000
1.4016
.
430 F
S43020
1.4105
.
431
S43100
1.4057
.
1.4109
.
1.4110
.
1.4116
.
S41050
1.4003
.
S32760
1.4501
.
440 C
S44004
1.4125
Somente 
para 
contato
momentâneo, 
menor 
ou
igual 
a 
30
minutos, 
a
temperatura ambiente com
alimentos 
aquosos 
não
ácidos 
e
alimentos
gordurosos.
.
Tipo 630 (ASTM)
S17400
1.4542
.
Tipo 631 (ASTM)
S17700
1.4568
.
1.4590
Somente para:
- uso repetido e contato
breve a temperatura
ambiente ou aquecimento;
e
- contato prolongado a
temperatura ambiente com
alimentos gordurosos.
.
S32304
1.4362
.
S32101
1.4162
.
439
S43035
1.4510
.
430 LX
S43940S43932
1.4509
.
444
S44400
1.4521
.
S44500
1.4621
.
S82441
.
440 A
S44002
Somente para a fabricação
de cutelaria
e elementos
de corte.
.
Tipo 436 (ASTM)
S43600
1.4526
.
Tipo 800 (ASTM)
N0880
1.4876
Somente para a fabricação
de 
elementos
de
aquecimento 
blindados
para diferentes
tipos de
dispensadores automáticos
de bebidas.
.
1.4598
Somente para fabricação de
componentes ou partes de
válvulas em
contato com
água.
.
1.4611
.
1.4613
.
1.4618
.
312 L
S31254
1.4547
.
S82031
1.4637
.
S82012
1.4635
.
S31655 (ASTM)
S31655
.
2205
S31803
S32205
1.4462
Somente para:
- uso repetido e contato
breve a temperatura
ambiente ou aquecimento;
e
- contato prolongado a
temperatura ambiente com
alimentos gordurosos.
.
2507
S32750
1.4410