DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
MATRICULA
NOME
DESCRIÇÃO CARGO
REFERENCIA 
ATUAL
REFERENCIA 
NOVA
49234910
ROBERTA MARIA ROCHA LIMA
TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
11
12
49269110
FRANCISCO JOSE ABREU DA SILVA
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
12
13
49306113
FRANCISCA MONICA SOUSA CAFE
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
9
10
49221312
JOSE GILBERTO RIBEIRO
TECNICO EM RADIOLOGIA
7
8
49517610
FRANCISCO RODINE LIMA DE ABREU
TECNICO EM RADIOLOGIA
7
8
49304811
CARLOS EDUARDO LIMA SARAIVA
TECNICO EM RADIOLOGIA
6
7
4922141X
JOSE CARLOS DE SOUZA
TECNICO EM RADIOLOGIA
5
6
49270313
DEUSDEDITH FERREIRA CAVALCANTE JUNIOR
TECNICO EM RADIOLOGIA
4
5
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PORTARIA Nº339/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.004017/2024-70 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIA NEIDE MARTINS DE LIMA, que exerceu a função/
cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, nesta Secretaria, matrícula nº 08219117, folha nº 2500, ocorrido em 22 de dezembro de 2023, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Paula Lobo – Santa Quitéria Cartório Primeiro Ofício / Comarca de Santa Quitéria/Ce, em 03 de janeiro de 2024, 
face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº344/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere 
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.053138/2023-64 
do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA , que exerceu a função/cargo de CIRURGIÃO 
DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 081918-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 12 de dezembro de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório 4º Ofício Maria Julia / Registro Civil Títulos e Documentos P. Jurídica, Autenticação / Comarca de Crato/Ce, em 14 de dezembro de 2023, face 
ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº381/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto 
no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na alínea “b” da Subcláusula 14.1.1 do Contrato nº 807/2022, RESOLVE: aplicar 
a sanção de MULTA no valor de R$ 38.032,31 (trinta e oito mil e trinta e dois reais e trinta e um centavos) à empresa TECLAV – TECNOLOGIA E 
LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.945.932/0001-20, estabelecida na Avenida José Amora, nº 1550, Bairro: Distrito Indus-
trial II, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.038538/2023-40, em que foi constatado que a 
empresa descumpriu o disposto na subcláusula 6.1.1 da Cláusula Sexta do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20211979 e na Subcláusula 10.1.1 da 
Cláusula Décima do Contrato nº 807/2022, incorrendo no art. 86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza (CE), 18 de março de 2024
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº68/2024 AO CONTRATO Nº579/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.009778/2024-18, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº579/2019, celebrado com o COOPERATIVA 
DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-
26, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fls. 02 e 26 dos autos do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4774 - 24200254.10.302.171.20652.03.339034.15009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 01 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº30/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202304099
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230693
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. III – 
OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, Reequilíbrio Econômico Financeiro a menor para o item 02(dois), em favor a empresa ASTRAZENECA 
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.318.797/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). VALMIRIA MARIA CARDOSO DOMINGUES e inscrito(a) 
no CPF nº 338.094.228-60, a Ata de Registro de Preços nº 202304099, Pregão nº 20230693. IV – ITEM(NS); ITEM 2: 753306 - DAPAGLIFLOZINA, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,2100; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 
1,82. V- DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. 
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021
PROCESSO Nº24001.004798/2024-01
I – ESPÉCIE: DOC: 117/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - SESA/HMJMA; III – ENDEREÇO: Rua 
Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141 IV – CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Situada na QQS 5, Rua 800 b, Lote 4/5, loja 02, Águas Claras/DF, CEP: 
71.956.180 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – OBJETO: 
Prorrogar o Contrato nº216/2021, que tem como objeto o Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração dos Equipamentos de Autoclave 
BAUMER HI VAC II B0110-542P+OSMOSE H0100-060, com reposição total de peças sem ônus para a contratante, constando ainda o atendimento ser 
realizado de domingo a domingo , semanalmente incluindo feriados com atendimento de tempo máximo de 2 horas, por período de 12 (doze) meses, para 
atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 29 de março de 2024 X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:27/03/2024 
XIII – SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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