DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ITEM: 8; 1756498 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA DE PSA TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO,
UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 6.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8200; ITEM: 9; 1756502 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA
DOSAGEM QUANTITATIVA DE PSA LIVRE TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 1.200,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 16,7500; ITEM: 10; 1756532 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE VIT B12 TX PLASMATICO POR POR IMUNOENSAIO AUTO-
MATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 6.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1300; ITEM: 11; 1756542 - REAGENTE, PARA PESQUISA
DE ACIDO FOLICO TX POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 6.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5400;
ITEM: 12; 1275476 - REAGENTE, DOSAGEM DE PRO-CALCITONINA TX, EM SORO POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. QUANT: 12.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,1300; ITEM: 13; 1756458 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM
QUANTITATIVA DE BNP OU NT PRO-BNP HS TX (ULTRA-SENSIVEL), POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.
QUANT: 27.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,9000; ITEM: 14; 1756522 - REAGENTE, PARA A REALIZACAO DA DOSAGEM QUANTITATIVA
DE DIGOXINA TX, POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT: 3.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0500;
ITEM: 15; 1789308 - REAGENTE, PARA 25-OH VITAMINA D TX, POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT:
8.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,6900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231825; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2024
POLI.R/SOBRAL
NUP: 24001.023467/2024-61
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA e os Municípios de ALCÂN-
TARAS, CARIRÉ, CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPU, IRAUÇUBA, MASSAPÊ,
MERUOCA, MORAÚJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTA QUITÉRIA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR
SÁ, SOBRAL, VARJOTA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS; OBJETO: A
execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COM CONSULTAS MÉDICAS, CONSULTAS MULTIPROFISSIONAIS
E PROCEDIMENTOS, NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES NO ANEXO I, TABELAS 01, 02, 03, 04, conforme limite territorial do município
e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da
Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I –
SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO
E MONITORAMENTO ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES ANEXO IV – PACTUAÇÃO POR MUNICÍPIO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites
poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemioló-
gico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato fundamenta-se nas diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90,
regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado
pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Alcântaras (Lei nº 529/10 de 19/01/2010); Cariré (Lei nº 314/09 de 08/09/2009);
Catunda (Lei nº 228/09 de 09/12/2009); Coreaú (Lei nº 523/10 de 26/05/2010); Forquilha (Lei nº 375/09 de 14/12/2009); Frecheirinha (Lei nº 159/09 de
23/12/2009); Graça (Lei nº 305 de 17/12/2009); Groaíras (Lei nº 552/09 de 29/12/2009); Hidrolândia (Lei nº 624/09 de 30/11/2009); Irauçuba (Lei nº 685/09
de 11/12/2009); Ipu (Lei nº 260/10 de 26/03/2010); Massapê (Lei nº 631/09 de 07/12/2009); Meruoca (Lei nº 755/09 de 21/12/2009); Moraújo (Lei nº
359/09 de 02/12/2009); Mucambo (Lei nº 083/10 de 29/03/2010); Pacujá (Lei nº 414/09 de 01/12/2009); Pires Ferreira (Lei nº 015 de 02/03/10); Reriutaba
(Lei nº 057/10 de 12/03/2010); Santa Quitéria (Lei nº 648/09 de 17/12/2009); Santana do Acaraú (Lei nº 692/09 de 28/12/2009); Senador Sá (Lei nº 56/10
de 19/04/2010); Sobral (Lei nº 1001/10 de 06/05/2010); Varjota (Lei nº 379/09 de 19/11/2009), e Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre
a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas
pertinentes; FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARA SILVA COELHO, Ivo Ferreira Gomes, Joaquim Benício Filho, Antônio Rufino Martins, Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, José Edézio
Vaz de Souza, Edinardo Rodrigues Filho, Helton Luís Aguiar Júnior, Maria Iraldice de Alcântara, Adail Albuquerque Melo, Ires Moura Oliveira, Robério
Wagner Martins Moreira, Patrícia Maria Santos Barreto, Aline Aguiar Albuquerque, José Herton Alves de Sousa, Carlos Áquila Cunha de Queiroz, Francisco
das Chagas Parente Aguiar, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Pedro Humberto Coelho Marques, Lígia
Maria Benevinuto de Sousa Protásio, Francisco das Chagas Mendes, José Martins Barros Júnior, Letícia Reichel dos Santos, Francisco Elmo Bezerra Monte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2024
CEO.R/SOBRAL
NUP 24001.023464/2024-28
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA e os Municípios de ALCÂNTARAS, CARIRÉ, CATUNDA,
COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPU, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA, MORAÚJO, MUCAMBO,
PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTA QUITÉRIA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, SOBRAL, VARJOTA; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA,
CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA, ATENDIMENTO A
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ODONTOPEDIATRIA no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes
da gestão do CEO-R de Sobral Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA,
independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME
CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO,
METAS E INDICADORES § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde
que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços
ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato funda-
menta-se nas diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990
e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 141/2012, Lei
4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das
Leis Municipais de Alcântaras (Lei nº 529/10 de 19/01/2010); Cariré (Lei nº 314/09 de 08/09/2009); Catunda (Lei nº 228/09 de 09/12/2009); Coreaú (Lei nº
523/10 de 26/05/2010); Forquilha (Lei nº 375/09 de 14/12/2009); Frecheirinha (Lei nº 159/09 de 23/12/2009); Graça (Lei nº 305 de 17/12/2009); Groaíras (Lei
nº 552/09 de 29/12/2009); Hidrolândia (Lei nº 624/09 de 30/11/2009); Irauçuba (Lei nº 685/09 de 11/12/2009); Ipu (Lei nº 260/10 de 26/03/2010); Massapê
(Lei nº 631/09 de 07/12/2009); Meruoca (Lei nº 755/09 de 21/12/2009); Moraújo (Lei nº 359/09 de 02/12/2009); Mucambo (Lei nº 083/10 de 29/03/2010);
Pacujá (Lei nº 414/09 de 01/12/2009); Pires Ferreira (Lei nº 015 de 02/03/10); Reriutaba (Lei nº 057/10 de 12/03/2010); Santa Quitéria (Lei nº 648/09 de
17/12/2009); Santana do Acaraú (Lei nº 692/09 de 28/12/2009); Senador Sá (Lei nº 56/10 de 19/04/2010); Sobral (Lei nº 1001/10 de 06/05/2010); Varjota (Lei
nº 379/09 de 19/11/2009), e Lei nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações
e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro
do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, Ivo Ferreira Gomes, Joaquim Benício Filho,
Antônio Rufino Martins, Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, José Edézio Vaz de Souza, Edinardo Rodrigues Filho, Helton Luís Aguiar Júnior,
Maria Iraldice de Alcântara, Adail Albuquerque Melo, Ires Moura Oliveira, Robério Wagner Martins Moreira, Patrícia Maria Santos Barreto, Aline Aguiar
Albuquerque, José Herton Alves de Sousa, Carlos Áquila Cunha de Queiroz, Francisco das Chagas Parente Aguiar, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho,
Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Pedro Humberto Coelho Marques, Lígia Maria Benevinuto de Sousa Protásio, Francisco das Chagas Mendes,
José Martins Barros Júnior, Letícia Reichel dos Santos, Francisco Elmo Bezerra Monte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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