DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2023
NUP: 43022.001031/2024-18
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei esta-
dual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE
LTDA; estabelecida na Av. Avenida Santos Dumont, nº 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE; V – ENDEREÇO: estabelecida
na Av. Avenida Santos Dumont, nº 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se no art. 57, §1º, incisos IV, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações e art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com os elementos
contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº107/2023, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-276, NO TRECHO:
ENTR. CE- 138 (IRACEMA) – BASTIÕES, COM EXTENSÃO DE 16,60KM. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (noventa) dias corridos,
a contar de 01/05/2024 findando em 29/08/2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 17/03/2024 findando
em 17/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 29/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03/04/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E JOÃO DA CRUZ SILVA
RIBEIRO (REPRESENTANTE CONTRATADA)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023/SOP NUP nº. 43022.000086/2024-19 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. II - CONTRATANTE:SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE,
CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE), inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-05. III – CONTRATADA: FOXX CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.560.724/0001-49, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente
pelo seu procurador, o Sr. JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 388.348.633-7. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no
disposto no Contrato primitivo nº 132/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.000086/2024-19, parte integrante do referido Termo.
V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão de Serviços, com reflexos financeiros
positivos do Contrato nº132/2023, cujo escopo é a Obra de Ampliação da Hemodinâmica do Hospital de Messejana, em Fortaleza-CE. O presente ADITIVO
modificará o valor global do contrato para R$ 2.595.222,43 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e três
centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 256.587,36 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta
e seis centavos), que corresponde a 10,89% do valor inicialmente contratado; suprimiu-se o valor de R$ 18.389,62 (dezoito mil, trezentos e oitenta e nove
reais e sessenta e dois centavos), que corresponde a 0,78% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art.
65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas
dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.000086/2024-19. VII VALOR GLOBAL:R$ 238.197,74
VIII DA VIGÊNCIA 24/11/2024. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 03/04/2024 XI SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA (Representante da Contratada)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023/SOP NUP nº. 43022.000945/2024-61 E 43022.002129/2024-92., que entre si celebram,
de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II
- CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE), inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-05.
IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG
sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.:
1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º,
III e VI e Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo
nº 297/2023 e seu aditivo anterior, de acordo com os Processos nº 43022.000945/2024-61 e 43022.002129/2024-92, parte integrante do referido Termo.
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência, bem como o
Acréscimo e Supressão de Serviços, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº297/2023, cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva na
Oficina do Distrito Operacional da SOP, em Maranguape-CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 20/07/2024 e o prazo de vigência fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando em 24/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL O presente ADITIVO modificará o valor
global do contrato, com reflexos financeiros positivos, passando a constar como valor global R$ 132.928,30 (cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e
oito reais e trinta centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 29.259,34 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e
trinta e quatro centavos), que corresponde a 22,15% (vinte e dois vírgula quinze por cento) do valor total inicialmente contratado, e suprimiu-se o valor de
R$ 28.419,03 (vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e três centavos), que corresponde a 21,52 % (vinte e um vírgula cinquenta e dois por cento) do
valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira
positiva, em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante dos processos administrativos nº
43022.000945/2024-61 e 43022.002129/2024-92. IX VALOR GLOBAL:R$ 840,31 X DA VIGÊNCIA 24/09/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas XII DATA: 26/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FLÁVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
N.º DO DOCUMENTO: 014/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do
CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA:
EMPRESA FIP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., com sede na Rua Antônio Gentil, 1660 – Sapiranga – CEP: 60.833-695 – Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ nº 26.736.376/0001-52, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seus sócios administrador, LEONARDO MARTINS SANTO,
brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Identidade n° 3227035 MTPS BA e do CPF n° 051.134.265-98, domiciliado na Rua Antônio Gentil,
1660 – Sapiranga – CEP: 60.833-695 – Fortaleza/CE e FRANCISCO FÁBIO MOREIRA PALÁCIO, brasileiro, união estável, engenheiro elétrico, portador
da Identidade n° 061226404-1 RNP e do CPF n° 031.837.523-01,domiciliado na Rua Antônio Gentil, 1660 – Sapiranga – CEP: 60.833-695 – Fortaleza/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 01 (um) Sistema de óleo diesel dos grupos geradores e 01 (um) Sistema de alimentação
elétrica com capacidade instalada de 7.500 kVA, de iluminação da sala dos geradores e extintores, conforme projeto executivo constante no Anexo A,
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