DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural (AGC) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, sob a presidência da 
primeira. Art.2° Ficam revogadas as Portarias n° 202/2022, de 06/06/2022, e n° 226/2022, de 05/07/2022. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua 
publicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de março de 2024. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA SECULT Nº39/2024 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, 
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de ABRIL / 2024. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 39/2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000949-5
A
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
A
44
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
A
44
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
A
44
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
A
44
Jéssika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
A/F
88
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051-9
A
44
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
A
44
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
A
44
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
A
44
*** *** ***
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO LITERÁRIO DO CEARÁ
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
LISTA DE OBRAS SELECIONADAS, CLASSIFICAVÉIS E DESABILITADAS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
CATEGORIA
OBRA
AUTOR(A)/EDITORA
HABILITAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS 
PROPOSTAS
SITUAÇÃO / ITEM DE 
DESCUMPRIMENTO
NOTA / ITEM DE 
DESCUMPRIMENTO
SITUAÇÃO
1
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
DIÁRIO MAGICO: 
UM SEGREDO 
PARA CONTAR
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
39,50
SELECIONADO
2
on-650099975
PESSOA FÍSICA - 
AUTOR INDEPENDENTE
CAMINHOS 
ENCANTADOS
MARCOS ANDRADE ALVES 
DOS SANTOS DOS SANTOS
HABILITADO
39,00
SELECIONADO
3
on-1305010823
PESSOA FÍSICA - 
AUTOR INDEPENDENTE
A MÍSTICA DOS 
ENCANTADOS
MARIA MOURA DOS SANTOS
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
4
on-1305010823
PESSOA FÍSICA - 
AUTOR INDEPENDENTE
LAVAGEM 
ENCANTADA
MARIA MOURA DOS SANTOS
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
5
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
INTERAGINDO 
COM LUCAS
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
6
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
OLHANDO COM 
RITINHA
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
7
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
OUVINDO COM 
VITÓRIA (OBRA 
ACESSÍVEL)
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
8
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
DEOLINDA: UMA 
CABRINHA MUITO 
ESPECIAL (OBRA 
ACESSÍVEL)
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
9
on-1554821477
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
SOU LINDA ASSIM
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO 
ROCHA
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
10
on-335411378
PESSOA JURÍDICA 
NA MODALIDADE DE 
MICROEMPREENDEDOR 
INDIVIDUAL (MEI) - 
AUTOR INDEPENDENTE
MENINO BERNARDO MÔNICA FERREIRA MOTA
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
11
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
APRENDENDO 
COM BIEL
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
38,00
SELECIONADO
12
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
LIRA E O PERIQUITO 
CARA-SUJA (OBRA 
ACESSÍVEL)
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
37,70
SELECIONADO
13
on-1939929203
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS 
ANABELA: UMA 
OVELINHA QUE SE 
ACHAVA MUITO 
BELA (OBRA 
ACESSÍVEL)
CENE - CENTRAL DE 
NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS 
E REVISTAS LTDA
HABILITADO
37,50
SELECIONADO
14
on-785508129
PESSOA JURÍDICA 
NA MODALIDADE DE 
MICROEMPREENDEDOR 
INDIVIDUAL (MEI) - 
AUTOR INDEPENDENTE
ELE
MAILSON FURTADO VIANA
HABILITADO
37,00
SELECIONADO
15
on-785508129
PESSOA JURÍDICA 
NA MODALIDADE DE 
MICROEMPREENDEDOR 
INDIVIDUAL (MEI) - 
AUTOR INDEPENDENTE
TANTOS NÓS
MAILSON FURTADO VIANA
HABILITADO
37,00
SELECIONADO
16
on-2096625284
PESSOA FÍSICA - 
AUTOR INDEPENDENTE
DO OUTRO 
LADO DA RUA
ROSA MARIA DE SOUSA
HABILITADO
37,00
SELECIONADO
17
on-1360509103
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
A FILHA DO CAFÉ 
(OBRA ACESSÍVEL)
EDITORA CP E 
AUDIOVISUAIS LTDA
HABILITADO
37,00
SELECIONADO
18
on-1259197629
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
SIARA - UMA 
LENDA DE AMOR
ANGÉLICA CECÍLIA FREIRE 
SAMPAIO DE ALMEIDA
HABILITADO
37,00
SELECIONADO
19
on-1259197629
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
CYBERBULLYING 
- A DOR QUE 
DÓI EM MIM
ANGÉLICA CECÍLIA FREIRE 
SAMPAIO DE ALMEIDA
HABILITADO
37,00
SELECIONADO
20
on-447716061
PESSOA JURÍDICAS 
- EDITORAS
A LENDA DE INZINÉ PATRICIA VELOSO ME
HABILITADO
37,00
SELECIONADO