DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
CPF: 02353448348 - MATRÍCULA: 22200181625018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181034060 - NOME SUBSTITUÍDO: ELCIANE MARIA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 
a 25/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;VITORIA LIVIA DA SILVA - CPF: 08275651352 - MATRÍCULA: 2220018162500X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262473 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA VANABIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 20/03/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3094,39; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.102,01 ( TRINTA E UM MIL E CENTO 
E DOIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 178/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252600 - EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROBERLINE DE PAULO - CPF: 06162189317 - MATRÍCULA: 22200181631018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.921,83 ( TREZE MIL 
E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252600 - EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 179/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE GILVAN SOUSA - CPF: 06175936396 - MATRÍCULA: 2220018163100X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148025714 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE NADIA SILVEIRA ALBU-
QUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 21/03/2024 a 19/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;MARIA ERIKA DE VASCONCELOS 
- CPF: 05921824364 - MATRÍCULA: 22200181630992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148262473 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANABIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
18/03/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;VITORIA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA - CPF: 60418566305 - MATRÍCULA: 22200181630984 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262473 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA VANABIA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/03/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1326,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.422,12 ( DEZESSETE 
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 180/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA FERNANDES - CPF: 05405582301 - MATRÍCULA: 22200181630933 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDERSON DE SOUSA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/03/2024 a 09/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;ANA 
MARIA FERNANDES - CPF: 05405582301 - MATRÍCULA: 22200181630941 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/03/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;FELIPE FLAVIO VASCONCELOS FEIJAO - CPF: 05905534373 - MATRÍCULA: 22200181630925 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;FRANCISCO GABRIEL FERREIRA NASCIMENTO - CPF: 05755058342 - MATRÍCULA: 22200181630917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ISABEL MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 
05794142308 - MATRÍCULA: 22200181630909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JOSE IVAN FONTELES DE VASCONCELOS FILHO - CPF: 
04489383320 - MATRÍCULA: 22200181630895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147881617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDERSON DE SOUSA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
12/03/2024 a 09/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;LUCAS GOMES DOS SANTOS - CPF: 02759448320 - MATRÍCULA: 22200181630887 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO:  M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2867,63;NATALIA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 05741756360 - MATRÍCULA: 22200181630879 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 21/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 95.731,93 ( NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 182/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE DIEGO ARAUJO - CPF: 07412783327 - MATRÍCULA: 22200181630526 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JOSE 
RIBAMAR JUNIOR - CPF: 73294748353 - MATRÍCULA: 22200181630518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.864,99 ( TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato