DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
098/2024, que nomeia o Sr. JOAO PAULO PORDEUS 
RABELOpara exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PESCA E AQUICULTURA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 08 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:20E17EF7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Agricultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa 
de 
Licitação 
nº. 
09.002/2024-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor do senhor: JOSE 
BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 808.101.013-00, 
cujo valor global é de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de 
Banabuiú e ratificada pelo Sr. Glauco Fausto de Brito.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:57B09941 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.005/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DOS 
NOSSOS 
CONTRIBUINTES 
NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da Senhora REGINA CRISTINA 
LEMOS AMARAL, Localidade de Laranjeiras, ter apresentado o 
menor preço no valor global de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E 
SEISCENTOS REAIS), e do Senhor VICTOR JONATHA 
FREITAS RABELO, Localidade de Barra do Sitia, ter apresentado o 
menor preço no valor global de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E 
SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de 
Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2C808C61 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
05.010/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E 
CADEIRAS 
PARA 
EVENTOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Senhora 
FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA, pessoa física de direito 
privado, inscrita no CPF sob o nº 965.128.303-34, cujo valor global é 
de R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação do Município de Banabuiú e ratificada pelo Secretário 
de Saúde Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:68AAD68E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024 - PE. A Secretaria 
Municipal de Saúde através da Comissão Central de Licitação e 
Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso de Licitação 
publicado na Edição de 02 de Abril de 2024. Onde LÊ-SE: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, TIPO 
FURGÃO AMBULÂNCIA ZERO KILOMETRO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO 
DE 
PEQUENO 
PORTE, 
TIPO 
FURGÃO 
AMBULÂNCIA ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Banabuiú/CE, 09 de março de 
2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DDFDD832 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
ASSINATURA 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar a empresa 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17 – 
CGF 06.984.269-8, sediada à Avenida Costa e Silva, 2382 – 
Mondubim, CEP 60752-694, Fortaleza – CE, Fone: (85) 3256.8005 – 
Email: licitacao@panoramamed.com.br, para através do seu 
representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data 
de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta 
Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – 
Banabuiú/CE, assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 
04.005/2023-SRP PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E 
MATERIAIS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à 
contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações 
constantes no Edital. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4B2504B1