DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA 
Controladoria Geral do Município 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8E90D783 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1,69% (um 
virgula sessenta e nove por cento) no valor da Gasolina Comum do 
Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:66B1DEAD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2022.01.24.009 – TP - DIV. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, ASCONJ – ASSESSORIA 
CONTÁBIL S.S - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS 
EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D7DD7376 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 
3,23% (três virgula vinte e três por cento) no valor do Diesel do 
Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3561CE55 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 
3,33% (três vírgula trinta e três por cento) do valor pactuado no litro 
do Diesel e cerca de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) no 
valor da Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A3B66EB0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.01.24.009 – TP - DIV. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S 
- EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024.