DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:AADE7911 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 82 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A GEZILENE RICARDO DA SILVA, OCUPANTE 
DO CARGO DE VISITADORA, PARA PARTICIPAR DO CURSO 
DE 
CAPACITAÇÃO 
DOS 
NOVOS 
SUPERVISORES 
DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA 
FELIZ, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 
15/04/2024 
À 
19/04/2024, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 5,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL 
DE 
R$ 
900,00 
(NOVECENTOS 
REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 09 DE ABRIL DE 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:40B94E38 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará as 10:00, do dia 10 de abril de 2024, no endereço 
eletrônicocompras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
2024.04..04.01-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA 
MINERAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE.. Aviso de Contratação Direta 
à disposição na Comissão de Contratação e no endereço 
eletrônico:https://www.campossales.ce.gov.br/,https://compras.m2atec
nologia.com.br/, Campos Sales/CE, 05 de abril de 2024. 
  
PATRICIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:31319114 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº046/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGÍSTICA 
E 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Logística e 
Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o 
Sr.FRANCIVALDO PEREIRA VERAS, CPF Nº 746.213.863-87, 
conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Abril de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:ECE8F46C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 047/GAB/2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
DIRETOR 
DE 
LOGÍSTICA, 
TRANSPORTES 
E 
CONTROLE 
DE 
ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Logística, Transportes e 
Controle de Abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento 
e Gestão Governamental, o Sr. FRANCIVALDO PEREIRA 
VERAS, CPF Nº 746.213.863-87, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Abril de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C9769DA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2022.01.24.009 – TP - DIV. 
  
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024.