DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Saúde (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:27A714D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2AE4D0B8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2022.01.24.009 – TP - DIV. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S 
- EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO AO 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5876C1D7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,23% (três virgula vinte três por cento) do valor pactuado no litro do 
Diesel. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FFE410FA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,33% (três vírgula trinta e três por cento) do valor pactuado no litro 
do Diesel e de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) no valor 
da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CE86A374 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL