DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:628D1702 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.14.048 – TP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS 
LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F JOSÉ RODRIGUES DE 
SOUSA, NO DISTRITO DE TOURADA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, com início na data de sua assinatura em 08 de março 
de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:089F5665 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
PREGAO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC 
  
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO.O 
Governo 
Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, 
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, 
autuado sob o nº 2024.03.26.005-PE-SEDUC, com base na Lei 
14.133/2021, destinado a Aquisição de livros didáticos para atender a 
demanda da rede municipal de ensino, através da Secretaria de 
Educação do Município de Chorozinho-CE. Por razões de interesse 
público, conforme justificativa nos autos. 
CHOROZINHO-CE, 09 DE ABRIL DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DE8CA555 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 
2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o 
PREGAO N° 2024.04.09.005-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de 
livros didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, 
através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE ABRIL DE 2024. 
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:539D6CB5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,23% (três vírgula vinte três por cento) do valor pactuado no valor do 
litro do Óleo Diesel do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0542954E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,33% 
(três vírgula trinta e três por cento) do valor pactuado no litro do 
Diesel e a cerca de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) no 
valor da Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Saúde ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:596BDBD1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.01.24.009 – TP - DIV. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP,