DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 1,69% 
(um virgula sessenta e nove por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum.  
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças (respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CE0FD7FE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.24.009 – TP - DIV. 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S 
- EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:58C9B79D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,23% (três vírgula vinte e três por cento) do valor pactuado no valor 
do litro do Óleo Diesel do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:496FFD23 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,33% (três vírgula trinta e três por cento) do valor pactuado no litro 
do Diesel e cerca de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) no 
valor da Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ED2EA153 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.29.053 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, F. MÁRCIO 
DE ARAÚJO MEDEIROS 
– ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA) 
dias, com início na data de sua assinatura em 29 de fevereiro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.