DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A8523141

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ERRATA

ERRATA AO extrato resumido do Contrato 001-2023.10.16.068-
CP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de
Chorozinho-CE, conforme MAPPs nº 2339 e 2362, nas seguintes
Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03:
Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede.
Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023.

Onde se lê:
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce,
Conforme Mapp nº 1708, (nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda;
Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua
05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE –
Processo nº 06989243/2023)

Leia-se:
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE,
conforme MAPPs nº 2339 e 2362, nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa
Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04:
Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023
– SOP-CE – Processo nº 06989243/2023.

As demais disposições permanecem inalteradas.

CHOROZINHO-CE, 09 DE ABRIL DE 2024.

ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:230CFE26

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.09.25.064 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MITZ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 3 (meses), com
início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:39DE70A3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
REVOGA A PORTARIA 0104002/2024, DE 01 DE ABRIL DE
2024

PORTARIA Nº 0904001/2024, de 09 de abril de 2024.
Revoga a Portaria 0104002/2024, de 01 de abril de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO que a Portaria nº 0104002/2024, de 01 de abril
de 2024 exonerou o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO,
inscrito no CPF n°: 853.799.643-20, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE.

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode a qualquer
tempo rever seus atos por motivos de conveniência e oportunidade, e
revoga-los.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0104002/2024, de 01 de abril de
2024, que exonera o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO,
inscrito no CPF n°: 853.799.643-20, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE.

Art. 2°- Para todos os efeitos, considera-se que o servidor não deixou
de ocupar o cargo descrito no Art. 1° do período da publicação da
exoneração até a publicação desta portaria.

Art. 3° º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos para a data do dia 03 de Abril de 2024,
revogando as disposições em contrário.

Atue-se, Registre-se e Publique-se

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 09 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DDD8438C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.04.05.02– Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de
Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço de
formação dos educadores referente as series avaliativas,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
Educação do município de Croatá-CE Contratante: Secretaria
Municipal
de
Educação–
Contratada:
INTEGRAATIVA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, CNPJ nº
09.059.019/0001-88– Valor Global: R$ 416.661,33 (Quatrocentos e
dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 05/04/2024 – Vigência:
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva Marques
Araújo
Alves
(CONTRATANTE);
Octavio
Tomazin
(CONTRATADA).