DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E7FA889B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.05.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço de 
formação dos educadores referente as series avaliativas, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
Educação do município de Croatá-CE Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação– 
Contratada: 
TENDENCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
20.232.255/0001-97– Valor Global: R$ 1.026.703,16 (Um milhão, 
vinte e seis mil, setecentos e três reais e dezesseis centavos)– Data 
da Assinatura do Contrato: 05/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro 
de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves 
(CONTRATANTE); 
Carlos 
Roberto 
Oliveira 
Santana 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:91256482 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.05.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.03.26.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
JOÃO RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA – CNPJ nº 
07.873.136/0001-55 – Finalidade LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA 
DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, 
QUE ESTUDAM NA CIDADE DE UBAJARA/CE –– Nova 
Vigência: 07/04/2024 à 07/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 05/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); João Ribeiro Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:76A69B50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2024.03.22.02– Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: 
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n.º 
04.770.238/0005-80 – Finalidade: Alteração de valor que resultou 
no REAJUSTE DE PREÇO do contrato de Registro de preço 
visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro 
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 
7.580,00 (Sete mil, quinhentos e oitenta reais) – Novo Valor Global: 
R$ 171.180,00 (Cento e setenta e um mil, cento e oitenta reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva 
Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Carlos Aurelio 
Cavalcante de Bomfim (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AE527EFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.01.02 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.15.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Edilva 
Araújo Chaves, CPF nº 469.312.603-91 – Finalidade: LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS 
FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 03/03/2024 à 
03/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Edilva 
Araújo Chaves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:017F6380 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO TERMO DE 
RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO: CARONA Nº C– 001/2024 – SEMED. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria 
Municipal de Educação e Desporto, na pessoa do Secretário, o Sr. 
Jessé Dantas de Lima, portador do CPF nº. 808.096.263-49, nomeado 
pela Portaria Nº 018/2024 de 1º de abril de 2024, no uso de suas 
atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitações e 
Contratos, ter cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação da Modalidade de CARONA, cujo objeto é a aquisição de 
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, 
ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, 
dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos 
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar 
diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do 
Programa Caminho da Escola, resultante da Ata de Registro de 
Preços, 
nº 
008/2023 
– 
FNDE, 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
06/2023, 
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento da Educação – FNDE, para tanto, venho através do 
presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa - ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala 
On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 
35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor 
global para a aquisição de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 
3), pelo valor global de R$ 469.499,00 (-quatrocentos e sessenta e 
nove mil quatrocentos e noventa e nove reais-), conforme disposto 
neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais 
e jurídicos.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:89E5011A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.26.2. O Presidente